Usuários passam a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de coberturas específicas para 29 doenças genéticas

Nesta quinta-feira começa a valer a ampliação da cobertura obrigatória dos Planos de Saúde com 87 novos procedimentos de acordo com determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os usuários passam a ter direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de coberturas específicas para 29 doenças genéticas. Confira a lista completa de inclusões no site da ANS e a lista de doenças com novas coberturas aqui.

Com as novas normas, a cobertura obrigatória dos planos de saúde começa a incluir exames usados na detecção de câncer de mama e ovário hereditários. Outro incluído na lista é o teste para a diagnóstico da síndrome de Lynch, doença que aumenta o risco de câncer intestinal e outros tumores. De acordo com a ANS, testes genéticos já eram obrigatórios, e com as novas diretrizes, ficam definidos critérios para uso da tecnologia e tratamento dessas doenças. No total, foram acertadas 22 normas relacionadas à assistência, ao tratamento e aconselhamento de doenças genéticas. Uma das exigências, por exemplo, é que o exame seja prescrito por um geneticista.

Conforme a ANS, o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Roll 2014) beneficia cerca de 42 milhões de consumidores de planos de assistência médica e outros 18 milhões em planos exclusivamente odontológicos, individuais e coletivos, em todo o País.

Segundo o diretor-presidente da ANS, André Longo, os novos procedimentos contém avanços muito importantes para os tratamentos de saúde da população brasileira. “Essas inclusões representam maior cuidado com as pessoas e menores riscos à saúde.”

Cirurgias e exames

Entre as principais inclusões estão: 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes.

Na área odontológica, passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e uma cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária conhecida como tunelização.

 Dentre os novos procedimentos e consultas, os planos deverão arcar com os custos dos exames que detectam tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal, detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago.

O novo rol também contempla o cuidado integral à saúde e o tratamento multidisciplinar ao prever na cobertura obrigatória consulta com fisioterapeuta, além de ampliar o número de consultas e sessões de seis para 12 com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Pacientes, por exemplo, que queiram se submeter à laqueadura, vasectomia, cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados ou estomizados têm direito a 12 sessões de psicologia.