Secretaria de aviação civil propõe redistribuir voos em Congonhas
04/02/2013
A SAC (Secretaria de Aviação Civil) colocou em audiência pública nesta sexta-feira (1) a redistribuição dos slots das companhias aéreas no aeroporto de Congonhas.
A proposta apresentada pela SAC é de que a redistribuição seja feita com base em três critérios: participação no mercadio nacional, participação no mercado regional e eficiência operacional. O índice de eficiência levará em conta a regularidade e a pontualidade dos voos.
Ainda segundo a proposta colocada em consulta pública, o objetivo é garantir que ao menos um terço dos slots sejam redistribuídos anualmente.
Dessa forma, a medida pretende promover a competição no setor, conforme indicado no próprio documento publicado pela SAC, que cita a atual concentração existente no aeroporto e a barreira a novos competidores. A proposta de um teto tarifário, como chegou a circular no mercado nos últimos dias, não consta na proposta.
A empresa de maior participação no cenário nacional é a TAM, com 40,8% do mercado. Logo atrás vem a Gol, com 33,9%, e a Azul, com 10,0%, segundo números de dezembro. Esta última não possui voos no aeroporto de Congonhas.
Também nesta manhã, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) colocou em audiência pública uma resolução para implantar um novo regulamento sobre os slots de aeroportos que operam no limite da capacidade ou que sejam de grande relevância.
"O objetivo da nova norma da Anac é incentivar a melhor utilização dos slots pelas companhias aéreas, penalizando o uso inadequado da infraestrutura aeroportuária escassa. Com isso, estimula-se a eficiência, a concorrência e promove-se o acesso de novas companhias aos aeroportos com infraestrutura saturada", diz a agência, em nota.
Entretanto, ainda não há um grande detalhamento sobre essa nova normal, já que esta é uma discussão mais abrangente e, futuramente, a agência divulgará portarias específicas sobre cada aeroporto.
