Na última quarta-feira (10) Anac publicou duas portarias que reajustam as tarifas aeroportuárias nos Aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Os novos valores passarão a ser praticados somente 30 dias após a divulgação dos novos valores pelas concessionárias que administram os terminais.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 30,94 para R$ 32,06 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 29,30 para R$ 30,38 para o aeroporto de Viracopos.  A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 120,56 para R$ 122,54 para o aeroporto de Guarulhos e de R$ 117,65 para R$ 119,56 para o aeroporto de Viracopos,

O reajuste é decorrente da alteração nos tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 3,6148% para o aeroporto de Guarulhos e 3,6931% para o aeroporto de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 3,3663%.

De acordo com a Anac, os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Decisões nº 80 e 81, ambas de 09 de julho de 2018, considerando a inflação acumulada entre junho de 2018 e junho de 2019, medida pela variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período, além de fatores associados a produtividade e qualidade.

Tarifas

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.