Gol e Latam arrematam cinco das sete fatias da Avianca

10/07/2019

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As duas maiores companhias aéreas do país, Gol e Latam, arremataram cinco das sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) da Avianca Brasil. As fatias da companhia, recheadas de horários de pousos e decolagens nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, além do Santos Dumont, no Rio, foram leiloadas na tarde desta quarta-feira (10), em São Paulo. Outros dois lotes não tiveram interessados, entre eles, o do programa de fidelidade da companhia.

A UPI E foi a mais disputada pelas aéreas. Com valor mínimo de US$ 10 mil, acabou vendida à Gol por US$ 7,3 milhões. A companhia ainda arrematou os lotes A e D, por US$ 70 milhões e US$ 10 mil, respectivamente. Já a Latam ficou com a UPI B, pela qual pagará US$ 70 milhões, e a UPI C, por US$ 10 mil. Ambas as companhias informaram que do valor total da compra, serão abatidos os US$ 35 milhões emprestados à Avianca Brasil, em maio.

O leilão ocorre sub judice, já que a legislação não permite a venda de slots entre as companhias, apenas a transferência entre empresas aéreas de um mesmo grupo. A redistribuição dos horários para as demais companhias é atribuição exclusiva da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Como se não bastasse, há uma decisão da Justiça de São Paulo vedando o remate. A falta de legitimidade do leilão foi o motivo alegado pela Azul para não participar do certame, apesar de estar qualificada a participar.

Oposição

Além da oposição da Anac, o leilão de slots da Avianca é reprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que antitruste do país. Em junho, quando a agência anunciou que redistribuiria os horários de pousos e decolagens, recebeu a recomendação do Cade para que repassasse 100% das autorizações em aeroportos para empresas entrantes no mercado. A meta era impedir domínio ainda maior de Gol e Latam, que já detém 86% do mercado.

Procurada pelo Destak, a Anac preferiu não se pronunciar sobre o leilão.

A Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial em dezembro e, por atrasos nos pagamentos de leasing, teve de devolver quase todas as aeronaves. Em maio, a Anac determinou que a companhia parasse de voar por falta de segurança.