Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Terça, 15 de Outubro de 2024

Procon estadual autua companhia aérea por descumprir normas da ANAC

03/07/2019

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O Procon estadual autuou a companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras, após receber reclamações de passageiros que tiveram voos cancelados, sem que a empresa fizesse realocação rápida e disponibilizasse alimentação e hospedagem.

Segundo nota do Procon, o problema que motivou a fiscalização junto a empresa no Aeroporto Internacional de Campo Grande, se deu pelo cancelamento de dois voos partindo de Campo Grande, um deles previsto para a 01h00 e o outro para as 02h30, não tendo a companhia aérea se disposto a fornecer opções de realocação rápida e nem mesmo alimentação e hospedagem de acordo com o que determina a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), obrigando os consumidores a despesas extras uma vez que tiveram de procurar soluções por iniciativa própria.

Ficou constatado que passageiros esperaram em fila por aproximadamente seis horas, a maioria do tempo em pé, tendo um dos gerentes da empresa alegado que as pessoas não se deslocariam da fila, por isso a dificuldade de oferecer, pelo menos, alimentação. Em conversa com a fiscalização alegou, ainda, ter havido mudanças nas normas da ANAC mas, mesmo assim, faria a "gentileza" de oferecer alimentação aos passageiros, antes que houvesse possibilidade de realocação.

A presença da equipe de fiscalização chamou a atenção das pessoas que passaram a reclamar e relatar a situação vivida e, inclusive crianças, afirmaram estar com fome e sem assistência da companhia aérea. Passageiros se demonstravam inconformados por perderem compromissos assumidos anteriormente. Outros alegavam que perderiam conexões, inclusive para voos internacionais.

Houve quem, em função do cancelamento dos voos, deixarão de participar de congressos, terão outros prejuízos com hospedagens já pagas em hotéis da cidade de destino, transfer e passeios agendados. Pela falta de informação, passageiros decidiram adquirir passagens em outras companhias arcando, assim, com prejuízo ainda maior.

A companhia aérea ofereceu como alternativa de solução do problema, a mudança de data da viagem para dois dias a frente, o que foi aceito pelos passageiros.O agente da empresa ainda alegou que seria o melhor caminho para não ter de permanecer um dia inteiro em viagem sem qualquer assistência com hospedagem ou alimentação.