Cade teme concentração maior com fim de Avianca

08/05/2019

As companhias aéreas líderes de mercado podem não levar um dos ativos mais cobiçados no espólio da Avianca mesmo se saírem vencedoras no leilão da empresa. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, órgãos reguladores têm restrições em repassar os slots – autorizações de pouso e decolagem em aeroportos – para Gol eLatam, que estão na disputa.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) defende que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribua os slots da Avianca para uma nova empresa, ou, se isso não for possível, entre companhias com menor participação de mercado. No aeroporto de Congonhas, o mais disputado do País, a Azul é a menor empresa, com 5% dos slots.

A preocupação do Cade é que, se os ativos forem repassados às líderes, haverá mais concentração de mercado, afetando preços e ofertas de voos. Segundo fontes, a avaliação da Anac, responsável pela cessão dos slots, também é que a distribuição para um novo entrante seria a “solução ideal” porque, quanto mais empresas no mercado doméstico, melhor.

A posição dos órgãos reguladores poderia beneficiar a Azul, que também se habilitou para participar do leilão. Uma empresa só “herda” os slots de outra comprada se adquirir toda a operação. No modelo desenhado pela Avianca, seriam vendidas unidades produtivas separadas, por isso há dúvidas se os slots iriam ou não para a ganhadora automaticamente.

Leilão

Com dívidas de R$ 2,7 bilhões, a Avianca tem como plano de recuperação judicial a divisão de seus ativos em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Seis dessas unidades incluiriam os slots e uma delas o programa de fidelidade da empresa. O leilão das UPIs deveria ter ocorrido na terça-feira, 7, mas uma liminar da Justiça cancelou o certame – a Avianca deve recorrer nos próximos dias, apurou o Estado. O questionamento é sobre possível ilegalidade na venda dos slots, que não podem ser considerados ativo da companhia aérea, segundo a Anac.

Na terça-feira, um empecilho extra apareceu na recuperação judicial da Avianca: a arrendadora de aeronaves Gecas (do grupo GE) e BR Distribuidora apresentaram questionamentos na Justiça em relação aos pagamentos previstos no plano. A GE apontou que nem todos os credores são contemplados e pediu reserva do valor que é devido a ela. A BR apresentou agravo pedindo revogação do plano por entender que receberá só 0,02% do crédito de R$ 36 milhões.

Avianca e Latam não comentaram. A Azul não respondeu. A Gol disse que “a quebra dos horários de pouso e decolagem em seis UPIs permite que eventuais aquisições tenham menor impacto em relação à concorrência”.