Por Paulo Bogler - H2FOZ 

Os aeroportos de Foz do Iguaçu e de Curitiba, no Paraná, têm o preço do querosene de aviação (qav) entre os mais caros do país e superior ao de cidades importantes de países da Europa e da Oceania. O levantamento é da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e consta do estudo Panorama 2017, que acaba de ser divulgado.

O preço médio do litro de combustível para as aeronaves em Foz do Iguaçu é de US$ 1,38. Conforme a Abear, em Sydney, cidade da Austrália, o valor do querosene em 2017 foi de US$ 1,03 o litro, o que representa 33% abaixo do custo praticado em Foz. 

A associação das empresas aéreas também fez comparações com preço do qav adotado na capital da Áustria. Em Viena, o litro do querosene de aviação é vendido a US$ 1,05, valor 31% menor do que o cobrado no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

Em relação a voos domésticos, o terminal da cidade pratica o oitavo maior preço do custo do querosene aéreo do Brasil. O valor fica abaixo do cobrado em Cofins (MG), Petrolina (PE), Vitória (ES), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Guarulhos (SP) e Manaus (AM).

Para a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é responsável pela disparidade dos preços. São os estados brasileiros que definem a alíquota desse imposto, que tem relação direta com curso do combustível aéreo. 

“É importante ressaltar que há uma diferença muito grande entre essas comparações: o Brasil é o único país que tem cobrança de um imposto regional, no nosso caso o ICMS, sobre o querosene de aviação, cuja alíquota varia de 12% a 25%, dependendo do estado. Isso encarece a operação de voos domésticos de forma significativa”, defende Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

Reivinidcação da cidade

A redução do ICMS que incide sobre o combustível de aviação no Paraná é uma reivindicação antiga de instituições da sociedade civil da cidade e do poder público. O pedido está no documento “Pautas Prioritárias para o Desenvolvimento de Foz do Iguaçu”, do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).

No termo de compromisso, firmado entre candidatos que disputaram a eleição deste ano a cargos executivos, o conselho pede a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de 18% para 12%, além da adesão ao regime do imposto do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Estudo 

Panorama 2017 é a sexta edição do estudo realizado pela Abear com o objetivo de criar indicadores de desempenho do sistema aeronáutico e analisar os preços do querosene de aviação no país. O estudo apresenta estatísticas sobre números de funcionários e frota, entre outros dados.

A associação aponta que o preço do combustível é uma das principais despesas das companhias aéreas, o que contribui na definição dos preços das tarifas. No Panorama 2017, a Abear indica como perspectiva “defender uma revisão da tributação e da formação de preços do combustível de aviação, que se tornaram, respectivamente, obsoleta e abusiva”.