O querosene de aviação (QAV) alcançou, nesta semana, o maior valor histórico pago pelas companhias aéreas no Brasil. O litro do combustível, responsável por cerca de um terço do preço do bilhete aéreo, está custando em torno de R$ 3,30, incluindo impostos. A alta vai refletir em um futuro encarecimento no preço de passagens aéreas, e poderá desencadear um aumento de assentos vazios.
De acordo com a diretora de Aviação da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Ana Helena Mandelli, o valor do querosene tem efeito direto e cíclico em toda a cadeia da aviação. “Com a alta do combustível, as passagens aumentam, logo o consumidor deixará de viajar mais. Por consequência, com mais assentos vazios, as empresas aéreas diminuirão a oferta de voos.”
Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor do querosene é o mais alto desde 2002, ano que foi implantada no Brasil a liberdade tarifária, que derrubou as tarifas aéreas pela metade do preço cobrado até então. Porém, só nos últimos dois anos, o querosene de aviação acumula alta de 82%. E o aumento é uma combinação de fatores. Mandelli explica que, tanto a taxa de câmbio, como o preço do petróleo no mercado externo, influenciam a alta do combustível no país.
Para o presidente da Associação das Empresas Aéreas (Abrear), Eduardo Sanovicz, a disparada do preço do combustível dos aviões é mais uma ameaça à competitividade do setor. “A fixação de um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível dos aviões - imposto que só é cobrado no Brasil -, não foi aprovada pelo Senado no ano passado”, afirmou. “Além disso, temos uma política de precificação da Petrobras que não é discutida e penaliza não só a aviação, mas diversas outras atividades de extrema importância para o país”, destacou Sanovicz.
Diante disso, a diretora da Plural defende como alternativa uma revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (-->-->ICMS) que incide sobre os combustíveis. Para ela, a cadeia e a logística de produção do QAV são demasiadamente oneradas por esse imposto, prejudicando ainda mais seu custo final. “O imposto custa em média 22% do preço do querosene e isso acaba prejudicando o valor do combustível”, afirmou. “Uma redução no valor desse imposto já ajudaria muito, mas acredito que a melhor opção seria a unificação da alíquota, que abrangeria uma logística mais nacional, já que é um produto consumido em todos os estados da União”, acrescentou Mandelli.
