Posicionamento da Boeing sobre a decisão da OMC
OMC afirma que União Europeia se recusou a honrar as decisões sobre os subsídios europeus irregulares concedidos para a Airbus. EUA tem autorização para cobrar bilhões em tarifas retaliatórias sobre importações da Europa
Chicago, 15 de maio de 2018 – A Organização Mundial do Comércio (OMC) declarou hoje que a União Europeia (UE) não conseguiu cumprir diversas decisões anteriores e concedeu mais de US$22 bilhões em subsídios ilegais para a fabricante de aviões europeia Airbus. Depois de avaliar o caso por mais de uma década, a OMC determinou que a UE deve acabar com as práticas comerciais desleais e corrigir os prejuízos causados pelos subsídios irregulares.
Esse parecer histórico do Órgão de Apelação da OMC finaliza o caso que começou em 2006. A decisão de hoje encerra a disputa e abre caminho para que o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) busque soluções sobre o formato de tarifas contra as importações europeias para os Estados Unidos.
As tarifas autorizadas devem traduzir bilhões em taxações por ano, a menos e até que a Airbus trate dos subsídios ilegais que recebeu dos governos europeus para seus aviões lançados mais recentemente. A previsão é de que as tarifas dos EUA sejam autorizadas até o montante total de prejuízos anuais que esta tática, que provoca distorções no mercado, está causando. As tarifas poderiam ser programadas já para 2019. Esta deve ser a maior autorização de tarifas retaliatórias da OMC.
“A decisão final de hoje transmite uma mensagem clara: o desrespeito às regras e os subsídios ilegais não são tolerados. O sucesso comercial de produtos e serviços deve ser resultado de méritos e não de ações que distorcem o mercado”, disse Dennis Muilenburg, presidente e CEO da Boeing. “Agora que a OMC emitiu sua decisão final, cabe a todas as partes cumpri-la plenamente, pois tais ações irão refletir em melhores resultados para nossos clientes e na integridade da indústria de aviação. Agradecemos os esforços incansáveis do Representante de Comércio dos EUA, ao longo dos 14 anos desta investigação, a fim de fortalecer a indústria aeroespacial global, acabando com os subsídios ilegais “.
Apenas uma conclusão contra os Estados Unidos ainda permanece com a OMC, no que diz respeito a uma medida tributária do estado de Washington. Ela está em recurso e deve ser decidida ainda neste ano ou no início de 2019. A Boeing acredita que a decisão será revertida, mas caso não seja, a companhia compromete-se a fazer o que for necessário para entrar em total conformidade com as regras do mercado, que são essenciais para garantir igual competitividade e prosperidade futura da indústria aeroespacial global.
Sobre a Boeing
A Boeing é a maior empresa aeroespacial do mundo e líder na fabricação de aviões comerciais, sistemas de defesa, espaço e segurança, e fornecedora de serviços de suporte pós-venda. Como a maior exportadora de produtos manufaturadas dos Estados Unidos, a empresa oferece suporte para clientes -companhias aéreas e governos aliados – em mais de 150 países. Os produtos e os serviços sob medida da Boeing incluem aeronaves comerciais e militares, satélites, armas, sistemas eletrônicos e de defesa, sistemas de lançamento, sistemas avançados de informação e comunicação, logística e treinamento.