A cobrança de tarifa de bagagem pelas companhias aéreas ainda não surtiu o efeito esperado pelo governo de baixar os preços das passagens aéreas. Segundo o IBGE, por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens aéreas tiveram um aumento de 3,09% no ano passado. Analista do IBGE, Luciene Longo explica que quando a taxa passou a ser cobrada, em junho de 2017, a pesquisa do Instituto, que incluiu a tarifa de uma bagagem despachada de até 23 kg, apresentou alta. Segundo o IBGE, entre agosto de 2016 e o mesmo mês do ano passado, os preços das passagens aéreas apresentavam uma queda de 4,92%. “A partir de setembro de 2017, começamos a perceber o impacto da tarifa de bagagem, e o ano fechou em dezembro com uma aumento de 3%”, explica Luciene Longo. “Podemos dizer, ao menos, que a cobrança da tarifa de bagagem não fez cair o preço médio das passagens aéreas”, avalia a analista do IBGE.

Segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Cláudia Almeida, a tarifa apenas aumentou a receita das companhias aéreas. “Participamos dessa discussão por três anos e solicitamos que as empresas desmembrassem os preços das passagens que incluíam os 23 kg de bagagem. O objetivo era que, na hora de cobrar a tarifa, ocorresse um desconto do valor no bilhete sem o transporte da bagagem, mas esse desmembramento nunca ocorreu, não houve diminuição do valor, e sim aumento”, explica Cláudia Almeida.

Para a produtora editorial Letícia Howes, 39, a tarifa tornou mais caras as passagens aéreas. “O preço das passagens continuou o mesmo, a taxa de bagagem (que) encareceu”, avalia Leticia que mora em São Paulo e viaja sempre para Porto Alegre, onde os pais vivem. Ela conta que chegou a avaliar fazer a viagem de ônibus ou só com bagagem de mão. “Em maio de 2015 comprava ida e volta para Porto Alegre por R$ 160. Hoje, não é mais possível achar esse preço. Para meus pais virem em julho, encontrei por cerca de R$ 800 para os dois”, relata.

A cobrança fez aumentar o número de reclamações sobre despacho de bagagens no site Reclame Aqui. Um relatório baseado nas queixas registradas no site sobre despacho de bagagens mostrou que, no ano passado, 36,5% do total delas se referiam à cobrança. Foram 1.478 reclamações sobre a tarifa desde março, quando a resolução da Agência Nacional de Aviação (Anac) permitindo a taxa foi publicada.

Outro lado. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou por nota que “não comenta índices de inflação”. Segundo a entidade, “nesse setor, o valor médio das tarifas pode ser pouco informativo, devendo-se considerar ainda que há grande dispersão dos preços, com inúmeras passagens vendidas a valores muito diversos”. A Abear salienta que só em junho de 2017 foram 5.871 rotas comercializadas com 425.856 tarifas diferentes. Em uma rota, diz a Abear, pode-se encontrar passagens entre R$ 143,95 e R$ 3.433,90.

Despacho mais caro. A Latam subiu nesta semana o valor da tarifa para o despacho de bagagens em trechos nacionais. O preço da primeira mala despachada subiu de R$ 30 para R$ 40. No momento do check-in, a primeira mala despachada para além da franquia continua a custar R$ 80. O valor da segunda mala subiu de R$ 50 para R$ 60 – no aeroporto, custa R$ 110. A terceira mala custa R$ 80 – R$ 200 no aeroporto.

A cobrança da bagagem pelas empresas aéreas pode deixar de vigorar, segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Cláudia Almeida. “Órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público estão questionando a resolução da Anac que permite a cobrança”, afirma Cláudia. Tanto o Ministério Público Federal como a OAB Federal entraram com uma ação civil pública questionando a resolução.

“A resolução da Anac tem que respeitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é uma lei federal e não permite cobranças não justificadas”, explica a advogada Lílian Salgado, membro da comissão de Direito do Consumidor da OAB-MG.

Segundo Lílian, a resolução da Agência tem outros pontos que desrespeitam o CDC. “A resolução fala que o arrependimento do consumidor que compra passagem é de 24 horas, e o CDC fala em sete dias. São contraditórios e não podem ser”, explica.

“Foi uma resolução que prejudicou o consumidor”, opina Cláudia Almeida.

Planejar deixa viagem mais barata

Para conseguir bons preços na passagem, o mais importante é o planejamento, na avaliação de Eduardo Fleury, country manager Brasil da Kayak, site buscador de viagens. “Quando for planejar a viagem, dois fatores podem ajudar: com que antecedência reservar e em que data”, explica Fleury.

Para ele, voos internacionais devem ser reservados com cerca de quatro meses de antecedência e voos domésticos cerca de um mês e meio antes. “A data também conta muito. Sair um dia antes ou voltar um dia mais cedo, pode garantir uma economia de até 20%”, diz. Ele lembra que o planejamento muda se é um passageiro ou uma família viajando.