Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Quarta, 09 de Outubro de 2024

Crianças sozinhas no voo: conheça as regras

14/02/2017

A companhia aérea United mudou a regra de idade para transportar crianças desacompanhadas: tornou obrigatória a contratação de supervisão para menores de até 15 anos - a maioria das empresas faz a exigência até 12 anos.

A Gol também tem novidade no tema: o recém-lançado serviço Voe Junto (bit.ly/voejunto), que permite aos pais receberem mensagens sobre o passo a passo da viagem dos filhos. A Latam oferece checagem via celular do itinerário da criança.

Conheça todas as regras e condições das viagens de crianças desacompanhadas. Atenção: as aéreas exigem que a compra das passagens seja feita por telefone; internet não serve. Consulte também a cartilha do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema: bit.ly/cartilhacnj.

1. Quem pode?
As principais companhias aéreas aceitam transportar crianças sem a companhia de um adulto responsável a partir de 5 anos, sempre mediante a contratação e pagamento extra de um serviço especial de supervisão. Para adolescentes a partir dos 11 ou 12 anos (depende da empresa; faça a consulta por telefone), esse serviço de acompanhamento se torna opcional. Das empresas brasileiras, apenas a Azul não transporta criança de 5 a 12 anos desacompanhada em viagens a destinos internacionais.

2. Os documentos
O adulto que levar a criança ao aeroporto preencherá formulário da companhia aérea (isso também pode ser feito em casa) e informará nome completo e documento de quem vai buscar o menor no aeroporto de destino. Para viagens no Brasil: RG e autorização expedida pela Vara da Infância. Ao exterior, tudo isso e mais: passaporte; quando for o caso, visto, formulário eletrônico de imigração, documento de residência, certificado de vacinação; passagem de volta; endereço de hospedagem.

3. Os custos
Contratar supervisão extra é obrigatório para crianças desacompanhadas de 5 a 12 anos (ou 15). A maioria das empresas aéreas exige ainda que a criança que viaja sem os responsáveis pague o valor da passagem de adulto. A taxa extra varia de R$ 129 a R$ 150 em voos pelo Brasil, e de US$ 100 a US$ 150 ou 60 a 150 euros nos trechos internacionais.

4. A bordo
A equipe de bordo se responsabiliza pelo menor desacompanhado; por isso, a escolha do assento será feita, no check-in, sob orientação do atendente, para facilitar o trabalho dos tripulantes. Na maioria das empresas há a opção de reservar refeição especial para crianças, por telefone, até 48 horas antes do embarque. Além do sistema de entretenimento regular da aeronave, em geral há livros e material de desenho para distrair a criança.

5. A conexão
A existência de conexão no voo limita as possibilidades de viagem para crianças desacompanhadas. O acompanhamento não é vendido se há troca de aeroporto ou de companhia aérea. Em voos do e para o Brasil, a United não permite mais viagem de menor sozinho em trechos com conexão. Já a Air France tem até lounges para passageiros mirins nos aeroportos de Paris. Confira com a empresa antes de comprar a passagem.

6. A chegada
Crianças desacompanhadas sob supervisão da tripulação são as últimas a desembarcar. A taxa de contratação do serviço inclui que os menores sejam acompanhados por funcionários da companhia aérea em toda a área restrita do aeroporto - inclusive na passagem pelo guichê da imigração e a retirada da bagagem. As crianças só são liberadas à pessoa formalmente indicada para buscá-las, que deve apresentar um documento. Atenção: as aéreas não entregam menores a representantes de empresas, e isso inclui motoristas de transfers, por exemplo.