O processo movido contra os investigados na Operação Turbulência, em Pernambuco, foi arquivado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por uma questão processual que acabou por deixar de fora provas contra o crime de lavagem de dinheiro.

A Operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em junho, e investigou uma suposta organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. A suspeita é de que o grupo teria financiado campanhas eleitorais do ex-governador de Pernambuco e ex-candidato à Presidência da República Eduardo Campos, morto na queda do avião de campanha em 2014.

A decisão foi motivada por um Habeas Corpus apresentado pela defesa de Apolo Santana Vieira, um dos acusados, com base na falta de cumprimento de requisitos formais do processo. O Ministério Público Federal apresentou denúncia, em agosto, apenas para o crime de organização criminosa, determinando que as investigações referentes à lavagem de dinheiro continuassem. A advogada Talita Caribé, do escritório de defesa de Apolo Vieira, argumentou que não era possível separar as duas denúncias, o que prejudicaria o direito de defesa.

Sonora: "Todas as decisões, a própria denúncia de organização criminosa, são pautadas no crime de lavagem de dinheiro, nas supostas movimentações financeiras atípicas. Como eles, na audiência, poderiam se defender de que não houve aquelas movimentações financeiras, e que aquelas movimentações não constituíam crime de lavagem de dinheiro, se não há acusação por esse crime?"

O relator do processo, desembargador Ivan Lira de Carvalho, apresentou posição contrária ao arquivamento do processo, mas foi voto vencido pelos outros dois desembargadores presentes na sessão. Será preciso apresentar nova denúncia para a Justiça Federal.

A Agência Brasil tentou contato com o MPF em Pernambuco, mas o expediente já estava encerrado. A Polícia Federal informou que não se pronuncia a respeito de decisões da Justiça.