O Brasil deve apresentar ainda este ano Unio Europeia uma proposta de acordo de reciprocidade para que investidores europeus possam adquirir at 100% de companhias reas brasileiras, desde que grupos nacionais tambm possam adquirir empresas do setor nos 28 pases membros do bloco.

A proposta deve ser colocada mesa na prxima reunio de uma ampla negociao que trata da unificao de acordos do setor areo entre o Pas e a Unio Europeia.

O processo vem sendo realizado desde 2011 pela Diviso de Negociaes de Servios do Ministrio de Relaes Exteriores. O objetivo inicial das tratativas transformar os acordos que o Brasil j mantm na rea com pases como Frana, Alemanha e Reino Unido em um tratado mais amplo, que abarque todo o bloco europeu.

Limite maior. A possibilidade de incluir no acordo uma clusula de reciprocidade na compra de empresas areas surgiu nesta semana, com a publicao da Medida Provisria 714. O texto amplia de 20% para 49% o limite para o capital estrangeiro nas companhias de aviao brasileiras, mas traz uma brecha que eleva esse porcentual para at 100% justamente no caso de tratados que permitam o mesmo acesso do capital nacional a firmas do setor no exterior.

De acordo com o Itamaraty, a ltima reunio de negociao sobre o acordo aconteceu no ms passado, em Bruxelas, na Blgica. E como a diplomacia brasileira s trabalha com base em dispositivos legais j aplicveis, a possibilidade de reciprocidade na aquisio de areas no foi levada aos negociadores europeus na ocasio.

Os negociadores brasileiros comeam a se preparar, ento, para apresentar aos europeus a atualizao da legislao no prximo encontro, que ainda no tem data marcada, mas que deve ocorrer no fim do ano. Normalmente, as reunies sobre o acordo areo tm muitos meses de intervalo porque os negociadores europeus precisam percorrer os 28 pases membros do bloco para referendar o andamento das propostas.

Na avaliao de diplomatas brasileiros, as chances de um acordo de reciprocidade com a Unio Europeia so maiores porque j existe uma negociao referente ao setor areo em andamento. Fora do bloco europeu, as demais tratativas sobre aviao em processo de consulta so com pases asiticos e africanos que ainda no tm voos regulares para o Brasil.

De qualquer maneira, o Brasil poder firmar acordos dessa natureza com outros pases ou blocos econmicos sem precisar do aval do Mercosul, j que o grupo sul-americano negocia em conjunto apenas o comrcio de bens. Como o mercado de aviao est na categoria de servios, o Pas tem total liberdade para firmar tratados bilaterais sem consultar seus vizinhos.

Perdas
A medida provisria chega em um momento crtico para o setor. O cenrio de alta de custos e queda nas vendas deve levar o setor ao maior prejuzo de sua histria no Brasil em 2015 (os balanos do perodo fechado ainda no foram divulgados). At setembro, TAM, Gol, Azul e Avianca perderam, juntas, R$ 3,7 bilhes. As informaes so do jornal O Estado de S.Paulo