Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Sexta, 04 de Outubro de 2024

Kuwait Airways é acusada de discriminação

14/10/2015

A política volátil do Oriente Médio interrompeu as viagens aos países da região de inúmeros viajantes. Mas um homem também foi impedido de viajar entre dois lugares bem distantes da turbulência do Oriente Médio: Nova York e Londres. E, de acordo com o Departamento de Transportes (DoT) dos Estados Unidos, essa proibição constituiu uma discriminação ilegal por parte da Kuwait Airways.

Em 2013, Eldad Gatt, um cidadão israelense, tentou reservar um voo no balcão de reservas da Kuwait Airways no John F. Kennedy International Airport em Nova York, com destino ao aeroporto de Heathrow, em Londres. Mas o sistema de reservas da companhia não permitiu que ele comprasse o bilhete, depois de preencher os dados do seu passaporte israelense. Segundo a companhia aérea, as leis do Kuwait proíbem que seus cidadãos tenham “contato, pessoal ou indireto, com entidades ou pessoas que residem em Israel, ou com cidadania israelense”.

No início, o DoT decidiu que a Kuwait Airways não havia cometido um ato deliberado de discriminação ilegal contra o Sr. Gatt. Porém depois do recurso judicial apresentado pelas autoridades israelenses, o DoT reviu sua decisão e a reverteu. Em uma carta ao advogado da Kuwait Airways enviada na primeira semana de outubro, um funcionário do DoT escreveu que a companhia aérea “havia discriminado sem justificativa plausível Eldad Gatt… recusando-se a vender-lhe um bilhete no voo de JFK para LHR”.

Sem dúvida, a segunda decisão do DoT foi correta; impedir que um passageiro embarque em um voo com base em sua nacionalidade é uma violação evidente das leis antidiscriminatórias dos Estados Unidos. Mas, em alguns aspectos, esse caso é mais delicado do que os precedentes.

O boicote da Liga Árabe a Israel começou antes que Israel fosse um país. Não só muitos países proíbem a entrada de cidadãos israelenses em seus territórios, como quase 12 países também proíbem a entrada de cidadãos de outras nações que tenham o carimbo israelense em seus passaportes. As companhias aéreas como a Kuwait Airways não são responsáveis pela formulação dessas políticas, porém, com frequência são obrigadas a segui-las.