Comprador de aviões da Pluna pode ter de ficar com os empregados
24/08/2012
O governo do Uruguai publicou nesta quarta-feira (22) o decreto que define as condições da venda de sete aeronaves da companhia aérea Pluna, que devem ir a leilão no dia 12 de setembro, por meio de um leilão com preço base de US$ 135 milhões. A informação está no decreto do governo, disponível na página do parlamento utuguaio.
A Pluna encerrou suas atividades no dia 6 de julho, por causa de graves problemas financeiros. O leilão de sete aviões da sua frota, fabricados pela canadense Bombardier, faz parte dos esforços para levantar recursos para pagar as dívidas da companhia, estimadas em US$ 300 milhões.
O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em julho a jornais como o "El País", que o leilão deas sete aeronaves da empresa deverá ser suficiente para pagar as dívidas da companhia aérea uruguaia. O governo uruguaio estimou que a arrecadação ficará em torno de US$ 135 milhões e o débito seria de US$ 44 milhões com o banco Republica e com a fornecedora de combustível, a estatal Ancap.
Regras do leilão
O decreto diz que o comprador no leilão "que decida usar os mesmos a serviço de uma empresa nacional (...) poderá negociar diretamente com o poder executivo a concessão das frenquências de voo que eram da Pluna, sujeito à incorporação de empregados da Pluna, assim como a assunção de outros passivos assumidos ou garantidos pelo estado."
Se não se conseguir fazer o leilão nas condições inicialmente previstas, será feito um leilão a um preço mais baixo, o que o texto do decreto chama de "leilão holandês", sendo a oferta mínima de US$ 100 milhões e o comprador terá de usar os aviões em uma empresa nacional e incorporar os trabalhadores da Pluna.
Será criado também um fundo de créditos de emprego (Fondo de Adelantos de Créditos Laborales de PLUNA - FACLP), que vai pagar um abono aos funcionários da Pluna que estão no seguro-desemprego até completar 100% do valor líquido dos salários nominais recebidos nos seis meses anteriores. O complemento pode durar até seis meses e o valor total não pode exceder o da indenização do país.
Problemas financeiros
A empresa passou a ser totalmente controlada pelo governo do Uruguai em junho, após o fundo de investimento Leadgate, que detinha 75% da companhia, abandonar sua participação depois de se negar a capitalizá-la. Uma agência estatal controlava os 25% restantes.
No início de julho, o governo uruguaio decidiu paralisar as operações da empresa, que havia anunciado a suspensão de todos os voos diante dos problemas financeiros que enfrentava.
A Pluna, segundo a Anac, informou ter comercializado 80,7 mil contratos de transporte aéreo, tendo o Brasil como origem ou destino, de julho até outubro.
A Pluna operava no território brasileiro desde 1949 e oferecia 14 voos com partida no Brasil, 13 com destino a Montevidéu e um para Punta Del Este a partir de Brasília, Confins, Curitiba, Foz do Iguaçu, Galeão, Guarulhos e Porto Alegre.
