Infraero pode ficar no controle de consórcios
14/08/2012
A Infraero poderá ser imposta como sócia majoritária dos consórcios que vão administrar os aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), cujo leilão o governo pretende anunciar em 5 de setembro. É o contrário do que foi feito em Guarulhos, Viracopos e Brasília, onde a estatal ficou com no máximo 49,5% das ações. Essa alternativa vem sendo preparada pela área técnica e deverá ser apresentada à presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.
Se esse for o caminho escolhido, será preciso fortalecer a Infraero para ela desempenhar o papel de controladora em sociedade com empresas privadas. Técnicos trabalham na estruturação da Infraero Participações, que seria o representante da Infraero nos consórcios. A criação dessa subsidiária, com capital 100% da estatal, vem sendo estudada desde os leilões de fevereiro. Nesse modelo, a Infraero ganharia um outro braço, que ficaria encarregado de administrar os aeroportos regionais.
O grande problema dessa opção é como convencer empresas privadas a entrar num negócio que terá o governo como controlador. Uma alternativa em análise é o uso de parcerias público-privadas (PPPs) para os aeroportos. Esse modelo é uma sociedade entre setor privado e governo, que pode envolver maior aporte de recursos públicos.
O Estado pode, por exemplo, pagar uma espécie de "mesada" ao sócio privado para melhorar a rentabilidade do aeroporto. Os sócios podem também dividir os custos de investimentos. A modelagem de uma eventual PPP ainda não está fechada.
Ostracismo. As PPPs foram tiradas do ostracismo porque se avaliou que os operadores mais experientes de aeroportos podem não se interessar em mobilizar recursos suficientes para fazer frente aos investimentos necessários nos aeroportos brasileiros.
Na semana passada, foi editada uma medida provisória (MP) que corta os tributos incidentes sobre as construções e compras de equipamentos das PPPs. A lógica é justamente baratear os investimentos.
O modelo de PPPs para aeroportos é utilizado nos Estados Unidos, segundo comentou o diretor de projetos da alemã Fraport, uma das maiores operadoras do mundo, Felix Von Berg, semana passada, em um evento em São Paulo.
Nesses casos, a empresa privada ficou com a operação comercial do aeroporto. Se o governo for por esse caminho, disse ele, provavelmente sua empresa não se interessará. "Há outras empresas mais qualificadas que nós para assumir apenas a área comercial. Nós somos operadores de aeroportos", disse Von Berg.
A Fraport participou dos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília e teria interesse em Galeão (RJ) e Confins (MG), que deverão integrar a nova etapa das concessões, prevista para ser anunciada no início de setembro.
Alternativamente, a presidente Dilma poderá optar por um modelo semelhante ao utilizado nos três aeroportos entregues em concessão em fevereiro deste ano, com aperfeiçoamentos. A principal diferença será a escolha dos operadores internacionais que integrarão os consórcios.
Eles terão de ter mais experiência do que os vencedores do leilão da última rodada: a sul-africana Airport Company South Africa, que ficou em Guarulhos, a francesa Egis Airport Operation, que ficou com Campinas, e a argentina Corporación América, que integra o consórcio que arrematou Brasília. O resultado foi considerado decepcionante, porque o governo tinha expectativa de forte transferência de tecnologia na gestão de aeroportos tomando como ponto de partida as concessões.
