RIO DE JANEIRO. A aterrissagem de companhias aéreas internacionais no mercado brasileiro se anuncia como inevitável. E já estaria em curso. As quatro empresas brasileiras que dominam o setor – Gol, TAM, Azul e Avianca – já têm alianças com estrangeiras. A tendência, avaliam especialistas, é de integração crescente. Com isso, está cada vez mais próxima a derrubada do teto de 20% de participação de capital internacional nas empresas do Brasil.

Até então refratário à revisão da legislação, o governo está sendo forçado a rever sua posição. De um lado, precisa abrir canais para atração de investimentos e aliviar os custos que reduzem a competitividade das empresas brasileiras. De outro, quer garantir às rotas internacionais a expansão registrada nas domésticas, que decolaram de 36 milhões de passageiros por ano em 2002 para 111 milhões em 2013.

O Congresso trabalha para aprovar um projeto que pode ampliar o teto de investimento estrangeiro para até 49%. Executivos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria de Aviação Civil (SAC) reconhecem que nesse patamar a participação internacional não compromete o controle regulatório do setor e esperam uma mudança assim que o ambiente político desanuviar. Eles defendem que o aumento do teto é tendência em todo o mundo.

“A maior sinalização que isso vai ocorrer é a recente notícia de que o governo vai abrir mão da participação de 49% da Infraero na nova leva de concessão de aeroportos, o que sempre foi negado pelo Planalto. A mudança das aéreas se aproxima de vez, disse uma fonte do governo.

Procurado, o ministro Eliseu Padilha declarou que trabalha com o limite atual de 20%, alegando que nunca discutiu o assunto com a presidente Dilma Rousseff. Mas no governo o assunto já é debatido e ganhou força com a mudança de comando no Ministério da Fazenda, pois Joaquim Levy é mais favorável à abertura ao capital externo.

“Passamos a ter um mercado efetivamente competitivo. É um novo patamar de operações. Nada tem a ver com a década passada”

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)

“Não tem mais opção. Tem que abrir para o investimento estrangeiro. A vinda de capital internacional é inevitável. Perdemos o bonde”

Elton Fernandes

Professor da Coppe/UFRJ e especialista em transporte aéreo

Na prática, todas já têm acordos com ‘gringas’

Rio de Janeiro. A união da TAM com a chilena Lan, em 2010, sinalizou a mudança que hoje tem reflexos em todo o mercado. A Gol conta com a gigante norte-americana Delta e a europeia Air France/KLM como sócias. A Avianca Brasil costura um modelo de sinergia com a Avianca Colômbia. A Azul, constituída regularmente no país, foi criada pelo fundador da americana Jet Blue. Uma mudança na legislação favoreceria uma espécie de negócio dos sonhos para os governos brasileiros e português: a compra da TAP pela Azul, dizem fontes próximas às companhias. A demora nas discussões relativas à mudança da lei sobre participação de capital estrangeiro, segundo especialistas, pode ter feito com que o Brasil tenha perdido a batalha por um lugar ao sol na indústria global.