A cidade de Natal é um hub logístico natural. Cravada na ‘esquina’ da América do Sul, é o ponto mais próximo dos continentes europeu e africano, em uma situação geográfica tal que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi classificada pelo Departamento de Guerra Americano como um dos quatro locais mais estratégicos do planeta, ao lado de Suez, Gibraltar e Bósforo. Além disso, Natal e o Estado do Rio Grande do Norte contam com a exuberância de suas praias, dunas e parques, que, ao lado dos circuitos cultural, histórico e de aventura, atraem mais de 2 milhões de visitantes por ano – o potencial turístico do complexo natural potiguar é sem precedentes.

 Muito ciente dessas qualidades inequívocas do Estado, e com um olhar desenvolvimentista próprio do gestor público, o Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, deu um passo decisivo, esta semana, para desenvolver ainda mais o turismo e os negócios no Estado, ao reduzir a alíquota de ICMS do querosene de aviação, cobrada das companhias aéreas, para 12%. A medida pontual, de caráter tributário, vai arrastar consigo uma série de benefícios para o povo potiguar, como uma melhor conectividade com o resto do país e o exterior, preços de passagens mais baixos, maior oferta de voos e afluxo turístico para o Estado, trazendo mais recursos e contribuindo para o desenvolvimento local.

 Basta observar o que está acontecendo no Aeroporto Internacional de Brasília, sob a administração da Inframerica. A redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação, de 25% para 12%, estimulou o registro de 56 novos voos somente nos três primeiros meses da medida em vigor. Um ano depois, o número chegou a 206 novos voos, com duas novas empresas aéreas internacionais em operação e, ainda, mais 36 frequências para o exterior a partir de Brasília, ou seja, mais 36 rotas regulares internacionais. Esta é a oportunidade que se abre para o Rio Grande do Norte. 

 Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível de aviões é responsável por 40% do valor final da passagem aérea. A incidência do ICMS sobre esse combustível torna-se, por consequência, muito pesado para as companhias aéreas, cujos preços não conseguem ser competitivos. Por exemplo, a distância entre São Paulo e Natal é semelhante à de São Paulo a Buenos Aires. Como o combustível para voos internacionais é isento de ICMS, as tarifas para Natal são – em média – 40% mais caras do que para Buenos Aires. Isso traz reflexos negativos para o turismo do Estado. 

 Com a redução da alíquota, o Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, torna-se mais atrativo para as companhias aéreas, o que permitirá, no médio prazo, recuperar a queda de passageiros observada nos últimos dois anos. A medida promove uma situação ‘ganha-ganha’: é bom para o aeroporto, para as companhias aéreas, para os cidadãos e para  o Estado do Rio Grande do Norte, cuja atratividade turística, que já é alta, será ainda maior. 

 Existe um esforço conjunto, ainda desconhecido do público em geral, para potencializar a movimentação de cargas no aeroporto, outro fator primordial para a aumentar a atratividade de novas rotas, sejam elas domésticas ou internacionais. Hoje, o Aeroporto Aluízio Alves possui apenas três voos semanais internacionais. Muito pouco em relação ao seu potencial geográfico natural.  São estes passos coordenados que vão possibilitar que Natal seja uma opção de entrada para o Brasil, desafogando os aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). O passageiro do Norte e Nordeste que vai ao Exterior não precisará se deslocar até o Sudeste para fazer sua conexão. Da mesma forma, o estrangeiro que entrar por Natal não terá de passar, como acontece hoje, pelos aeroportos do Sudeste.

 Esse clima de otimismo já pode ser mensurado pelo volume das operações que ocorreram em janeiro deste ano. O aeroporto registrou recorde de passageiros, 20,7% maior do que o mesmo período do ano anterior. É o reflexo das vantagens que o Estado do Rio Grande do Norte oferece para negócios e turismo, além de um aeroporto que está melhor preparado para crescer. Se, em janeiro, foram registrados mais de 306 mil passageiros em 2,8 mil voos, não há dúvidas de que este recorde será batido após a redução do ICMS. O potencial é, portanto, enorme. A rota está traçada e estamos prontos para decolar.