A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) destacou 120 funcionários, entre inspetores de aviação civil e técnicos, para reforçar a fiscalização e o atendimento a passageiros nos principais aeroportos do país. A ação, que começou hoje (11) e vai até o próximo dia 20, tem o objetivo de intensificar a atuação da agência durante o carnaval.
Segundo a Anac, nesse período estão previstos 1,2 mil voos extras. Os aeroportos de Brasília, de Guarulhos (São Paulo) e do Galeão (Rio de Janeiro) terão fiscalização em tempo integral. Os aeroportos Santos Dumont , no Rio, de Congonhas e Viracopos, em São Paulo, e os de Salvador e do Recife terão aumento de inspetores nos dias e horários de maior movimento.
O foco da fiscalização é o cumprimento, pelas companhias aéreas, de uma resolução da Anac na qual constam os principais direitos dos passageiros.
A Anac esclarece que é dever da empresa informar os passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo, e o motivo. A companhia deve oferecer aos passageiros formas de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) no caso de atrasos superiores a uma hora, alimentação adequada, se a demora passar de duas horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas.
A Anac orienta o passageiro a procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos, caso se sinta prejudicado. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à agência, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
O consumidor pode reclamar à Anac pela internet, pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona ininterruptamente, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos núcleos regionais de Aviação Civil, nos principais aeroportos do país.
