O recente anúncio de que uma empresa aérea escolheria Belém, no Pará, ao invés de Macapá para operar uma linha direta de voos para a  Guiana Francesa, motivou uma série de discussões entre empresários amapaenses, a bancada federal e a Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia). O grupo empresarial apontou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada pelo governo do Amapá ao combustível aéreo, como o fator principal para a opção pelo estado vizinho, onde o percentual aplicado é de 12% sobre o preço do querosene. No Amapá, o imposto chega a 27%.

Para o presidente da Acia, Altair Pereira, a redução imediata da alíquota é necessária para atrair as empresas para o Amapá. O objetivo é que elas ofertem voos aos países integrantes do platô das guianas, principalmente para a Guiana Francesa, que faz divisa com o Norte do Amapá.

“Belém reduziu a alíquota e conseguiu a linha. Com isso, nós daqui teremos que ir até o Para para seguir para Caiena [capital guianense], sendo que estamos muito mais próximos. Após essa derrota é preciso criar condições em outras companhias para essa rota sair de Macapá, dando assim utilidade para o nosso aeroporto que é internacional. Isso criaria diretamente uma ligação com a Europa, não só de ida, mas também de volta, pois os voos vindos de lá passariam a fazer escalas em Macapá”, disse o presidente da Acia.

Pereira falou que outra medida também necessária para atrair as companhias aéreas, seria a dispensa do visto para os brasileiros que chegassem a Caiena de avião. “Estamos enviando nossas demandas para o governo pensando nessa ligação com outros países, que só seria boa para o Amapá. Nenhuma empresa vai operar aqui se não tiver retorno financeiro e operacional garantido”, reforçou.

O senador eleito e atual deputado federal Davi Alcolumbre disse que para minimizar perdas iniciais, a redução no ICMS pode ser ofertada apenas para os voos internacionais. “Isso vai ser bom pois não temos voo internacional, e as companhias preferem abastecer em Belém do que aqui. Não será uma simples redução, seria geração de emprego, progresso e integração”, sugeriu o parlamentar.

De acordo com Alcir Matos, da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), o governo já iniciou um estudo visando a redução da alíquota para o mesmo valor aplicado em Belém, de 12%. No Norte do país, além do Pará,  Roraima, reduziu o imposto.