Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Segunda, 30 de Setembro de 2024

Companhias aéreas a operar em Lisboa recusam cobrar taxa turística de António Costa

17/12/2014
As taxas foram aprovadas ontem à noite na Assembleia Municipal. A Associação Representativa das Companhias Aéreas a operar em Portugal, que representa 70% do tráfego em Lisboa, ainda tinha esperança que existissem mudanças. Agora não percebe como é que o município pretende cobrar esta taxa.

A Associação que representa 18 companhias aéreas como a TAP, a Luftansa, a Air France, a Iberia, a British Airways ou a Emirates diz que estas ainda não foram contactadas pela Câmara de Lisboa.

O diretor-executivo, António Moura Portugal, deixa no entanto um aviso, «não contem com as companhias aéreas para tomar qualquer parte nisto. Desde logo, porque é impossível do ponto de vista técnico. As companhias aéreas não tem nenhum campo com nenhuma identificação dos turista nos bilhetes.

A Câmara Municipal de Lisboa já anunciou que a taxa só será cobrada a quem tiver morada fiscal fora do país. Só que ninguém pede aos passageiros o número de contribuinte. António Moura Portugal refere que «o município de Lisboa devia saber que isso não é possível, uma vez que o número de identificação fiscal não é um dado que as companhias tenham por parte dos passageiros, nem têm de ter, porque há um regime de exceção no código do IVA».

A proposta que foi ontem aprovada pela Assembleia Municipal diz que a taxa de chegada será cobrada pela concessionária, a ANA. A associação diz que sem a ajuda das companhias aéreas no momento da compra do bilhete vai ser complicado. O diretor-executivo diz que «a hipótese que eu vejo como mais provável é a de recuarmos umas décadas e colocarmos o aeroporto de Lisboa ao nível de alguns destinos turísticos e obrigar os passageiros passar por um balcão para liquidar a taxa de um euro».

As companhias aéreas recusam, ainda, incluir esta taxa lisboeta nos bilhetes. A não ser que a câmara pague pelo serviço e mesmo assim é difícil. A associação que representa 18 companhias aéreas acredita que os custos para cobrar a taxa não vão compensar a cobrança de um euro.