Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Segunda, 30 de Setembro de 2024

IATA anuncia acordo para “tarifas resgate” de passageiros afectados por falências

26/11/2014

A IATA anunciou hoje que as companhias aéreas com voos de e para a Europa, bem como dentro do espaço europeu, vão ter “tarifas resgate” de passageiros que fiquem impossibilitados de regressar às suas origens por falência de transportadoras aéreas.
A comunicação da IATA sobre este acordo entre companhias aéreas sustenta que se trata de uma solução melhor do que um ‘imposto’ que “não serviria os interesses de ninguém”.
A posição da IATA refere-se à criação de um fundo de garantia como reclamado pelas agências de viagens, argumentando que seriam as companhias “prudentes” a pagar pelas que assumem mais riscos, além de que, diz Tony Tyler, a administração desse fundo “comeria 85% do dinheiro” recolhido.
Sobre as tarifas “resgate”, a informação da IATA diz que terão um “valor nominal” e estarão disponíveis até duas semanas após o “raro evento” de uma falência de uma companhia aérea.
A IATA diz ainda que os Estados responsáveis pelo licenciamento das companhias aéreas que entrem em falência deve “desempenhar o seu papel” de informar os passageiros afectados que não tenham seguros para essa eventualidade.
“Este acordo sobre tarifas resgate mostra que a indústria da aviação está mais determinada que nunca em assegurar um serviço confiável e consistentemente de excelência. As companhias aéreas formalizaram um acordo único de cooperação que dá prioridade às necessidades dos passageiros”, afirmou Tony Tyler.
A comunicação da IATA salienta ainda que segundo a Comissão Europeia, entre 2011 e 2020 a estimativa é que apenas 0,07% dos passageiros possam ser afectados por uma falência e que apenas 12% deles necessitarão de apoio para regressarem a casa.
A IATA também diz que o acordo “formaliza” uma prática de há longa data das companhias aéreas, que “tradicionalmente” já têm tarifas especiais para passageiros afectados por passageiros afectados por esses “raros” casos de falências de transportadoras aéreas.