Aeroportos de São Paulo, Rio e Fortaleza terão metas de desempenho
02/08/2012
Os aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Fortaleza terão metas de desempenho a partir de agosto. A data foi anunciada nesta quarta-feira pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Conforme o Valor antecipou em junho, o governo pretende definir índices de qualidade operacional para todos os terminais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
O lote seguinte abrangerá outros três aeroportos ? Salvador, Porto Alegre e Curitiba ? e começará em março de 2013. Finalmente, em agosto de 2013, as metas de qualidade serão implantadas em Manaus, Recife e Cuiabá. O objetivo do governo é reduzir o tempo gasto pelos passageiros em procedimentos como check-in, controle migratório e restituição de bagagem.
Os aeroportos concedidos recentemente para a iniciativa privada têm metas próprias, definidas nos contratos de concessão. As novas metas são válidas para os terminais mantidos sob gestão da Infraero, mas não há previsão de penalidades em caso de descumprimento. Bittencourt lembrou que a SAC fez um projeto-piloto em Guarulhos, no fim do ano passado, e já estendeu as metas de desempenho para os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG).
Em Guarulhos, segundo ele, houve redução de 25,3% no tempo médio gasto por passageiro no conjunto de procedimentos. 'É como se tivéssemos aumentado em um quarto a capacidade do aeroporto sem nenhum investimento em obras', disse Bittencourt. No Galeão e em Confins houve redução de 37,9% e 47,1% no tempo médio dos procedimentos, respectivamente.
Quanto ao aeroporto do Galeão (RJ), Wagner Bittencourt disse que o governo ainda não tomou decisão sobre a concessão à iniciativa privada. 'Não existe decisão ainda nem dos aeroportos nem dos modelos', afirmou.
Fundo terá R$ 2,6 bi em 2013
O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) deverá ter R$ 2,6 bilhões em 2013, segundo estimativa feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil. O FNAC, que ainda precisa de regulamentação por decreto presidencial, receberá o pagamento das outorgas assumidas pelas novas concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Esse dinheiro ajudará a sustentar a rede de terminais mantidos sob gestão da Infraero, além de permitir investimentos na aviação regional.
Neste ano os recursos para investimentos estão em torno de R$ 200 milhões, de acordo com Bittencourt. Esse valor já constava da dotação orçamentária do Profaa, programa federal que repassa recursos para a ampliação de aeroportos administrados por governos estaduais e municipais.
A partir de 2013 as novas concessionárias precisam pagar ao governo as parcelas anuais das concessões, cujo montante chega a R$ 24,5 bilhões em 30 anos.
