Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Segunda, 30 de Setembro de 2024

Estado negocia mais voos com empresas aéreas

30/09/2014

A secretária de Estado do Turismo, Gina Robinson, terá reuniões nesta semana, durante a Abav Expo, em São Paulo, com as companhias aéreas Gol, TAM, Avianca, Azul e TAP, na tentativa de atrair mais voos para o Rio Grande do Norte. Entre as discussões está a possibilidade de concessão de redução na alíquota de ICMS cobrada no Querosene de Aviação (QAV) para a TAM, que incrementaria o número de voos vindos de Brasília e Salvador.

De acordo com a secretária, primeiramente, o Governo do Estado propôs a TAM que, caso houvesse um aumento de 40% no abastecimento de combustível das aeronaves da companhia no Estado, seria possível compensar o que deixaria de ser arrecadado com a redução de 17% para 12% na alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV).
Contudo, diz Gina Robinson, a TAM não deverá incrementar o abastecimento da forma como o Governo do Estado requisitou.“Eles já mandaram a contrapartida. Nós é que falamos qual é a nossa proposta e então eles (TAM) elaboraram a contrapartida. Eles já mandaram (o estudo) e é sobre isso que eu vou conversar com eles”, explicou. 

Conforme a secretária, na contraproposta, a TAM se compromete a aumentar o número de voos, mas não garante o abastecimento em solo potiguar necessário para compensar a arrecadação. 
Recentemente, a Paraíba reduziu de 17% para 12% a alíquota de ICMS no combustível de aviação, aumentando em 30% os voos da TAM. Distrito Federal e Ceará também reduziram o percentual do imposto.
A secretária não detalhou quantos voos a mais a capital potiguar passaria a receber com o acordo proposto pela TAM e disse que o estudo da companhia também passa pela análise do secretário de Estado de Tributação, José Airton.
“Estamos em conversa com as principais companhias para ver qual é o planejamento delas para Natal. Nossa malha está longe da ideal e por isso teremos essas reuniões”, disse Gina Robinson.