Programa retirou 19 aviões de grande porte dos aeroportos brasileiros
31/07/2012
Em um ano e meio de existência, o programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, conseguiu diminuir em quase um terço o número de aeronaves de grande porte que estavam abandonadas e ocupando espaço em aeroportos brasileiros. Dos 60 aviões que existiam em 11 aeroportos, 19 já foram desmontados, leiloados ou removidos.
Dois aeroportos ficaram livres das sucatas de aviões de empresas falidas, extintas ou em recuperação judicial. Num dos mais movimentados aeroportos do país, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, nove aviões da Vasp foram desmontados ou leiloados e não há mais aeronaves sucateadas ocupando espaço no local.
No Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), as duas aeronaves que existiam – uma da Varig e outra da Varig Log – também foram removidas. Foram obtidos grandes avanços também no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Até o início do programa, em fevereiro de 2011, havia 13 aviões perecidos no local, pertencentes às empresas Vasp, Varig Log, Varig, Fly, Flex, TAF e Platinum. Cinco delas – 3 da Varig Log e 5 da Varig – foram desmontadas ou leiloadas. Restam agora cinco aeronaves no local.
Das grandes companhias aéreas que saíram do mercado ou entraram em recuperação judicial nos últimos anos, deixando as sucatas de seus aviões nos aeroportos, Varig e Varig Log não têm mais sucatas em aeroportos. Apesar dos nove aviões retirados do aeroporto de Congonhas, a Vasp ainda é a que tem o maior número de aviões-sucata nos aeroportos.
Dos 27 que existiam em 2011, 18 ainda são vistos nos aeroportos de Salvador (BA), São Luís (MA), Recife (PE), Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Manaus (AM) e Belo Horizonte (MG). A Transbrasil deve ser a próxima a deixar os aeroportos. Restam apenas três Boeings no aeroporto de Brasília e a autorização judicial para o desmonte foi dada no início de julho.
As informações fazem parte do relatório de balanço do programa, lançado nesta segunda-feira (30) em Brasília, pela ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça. A divulgação aconteceu juntamente com a cerimônia de entrega de aviões ao Poder Judiciário de 11 estados, realizada no hangar da Polícia Federal, em Brasília.
Aeronaves do tráfico
Outra frente do Programa Espaço Livre busca doar ao Poder Judiciário e às Forças de Segurança dos estados aeronaves apreendidas pela Justiça, muitas vezes por tráfico de drogas. No total, 16 aeronaves foram doadas a 11 estados de grandes dimensões territoriais, onde há dificuldades de acesso entre diferentes comarcas existentes no estado. Receberam aviões bimotores ou monomotores os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins.
Sobre o programa
O Programa Espaço Livre – Aeroportos tem como finalidade a remoção de aeronaves em custódia da Justiça em aero¬portos brasileiros, sejam de grande ou de pequeno porte. O programa prevê a articulação de ações e esforços do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Infraero, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
