As tarifas de embarque e conexão nos aeroportos de Guarulhos (Grande São Paulo) e Viracopos (Campinas) sofrerão reajustes de 6,52% a partir do dia 10 de agosto. A decisão foi publicada na última quinta-feira (10) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Diário Oficial da União.

Nos dois terminais, que foram concedidos à iniciativa privada em 2012, as tarifas de embarque por passageiros passarão de R$ 16,59 para R$ 17,68 para voos domésticos; e de R$ 29,38 para R$ 31,29 para voos internacionais.

Considerando o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), taxa de 35,9% que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e não fica com o aeroporto, os valores finais cobrados do usuário serão de R$ 24,02 para voos domésticos, e de R$ 42,53 para internacionais.

Conexões

Para conexão, o valor passa para R$ 8,14 por pessoa em voos domésticos e internacionais. Sobre essa tarifa, que é paga pelas companhias aéreas, não incide o Ataero (Adicional de Tarifas Aeronáuticas).

Segundo a Anac, o aumento das tarifas cumpre o que foi disposto nos Contratos de Concessão assinados em 14 de junho de 2012. Os referidos contratos impõem às concessionárias o dever de informar à população e aos usuários em geral sempre que houver alteração das tarifas cobradas. Assim, os novos valores somente poderão ser praticados 30 dias após a publicação dos novos tetos tarifários pelas concessionárias.

Reajuste

A fórmula de reajuste considera a variação percentual do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE dos últimos 12 meses, tendo como referência a data do último reajuste. No caso tratado, considerou-se a variação do IPCA de junho de 2013 a junho de 2014, resultando em uma variação acumulada de 6,52%.

Reajuste não afeta valor de passagem

Segundo a Anac, o reajuste da tarifa de embarque não influencia no preço das passagens aéreas. “Essa tarifa é a única paga pelo passageiro e é recolhida pela companhia aérea no momento da compra do bilhete e depois repassada ao administrador aeroportuário”, explica a agência em nota.

Além disso, a Anac esclarece que quem comprou passagem aérea para viajar depois de agosto e já pagou a taxa de embarque, não terá que arcar com o reajuste.

“O reajuste poderá ser praticado somente 30 dias após a publicação dos novos tetos tarifários”, afirma a nota.

Leite Lopes

O aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto, não sofrerá reajuste de tarifa de embarque e conexão, hoje em R$ 16,95, pois segue as regras da resolução 180/2011, em que as tarifas sofrerão atualizações anuais e serão periodicamente redefinidas por meio de revisões tarifárias.