O governo vai interferir no delicado sistema de distribuição de horários no aeroporto de Congonhas, o mais rentável do país, como forma de beneficiar empresas que operam aviões nacionais.

A determinação é retirar os chamados “slots” das empresas que não cumprirem índices de pontualidade e de passageiros por quilômetro transportado. Os slots são horários fixos para pouso e decolagem e reservados para uma companhia.

Os voos retirados serão oferecidos, prioritariamente, a empresas menores. Hoje, a punição é aplicada apenas às companhias que cancelam mais de 20% dos horários em um período de três meses.

Agora, quem atrasar voos também perderá slots. É um aperto na fiscalização que também deve gerar mais concorrência.

No aeroporto de Congonhas, por onde passaram mais de 7 milhões de pessoas só nos primeiros cinco meses deste ano, as maiores e mais antigas companhias aéreas dominam o mercado.

A Tam e a Gol têm mais de 92% dos vôos (Gol com 45,32% e Tam com 47,10%). A Avianca tem 7,26% e a Azul, que começou a operar em 2008, tem 0,32%.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) diz que há casos em que as companhias aéreas monopolizam horários e juntam dois voos com poucos passageiros em um só para economizar.

O governo acredita que a ameaça da concorrência pode fazer com que as empresas melhorem a qualidade do serviço prestado ao passageiro.

Esse reforço na fiscalização das companhias aéreas se dará a partir em outubro. Em março do ano que vem, começa a redistribuição de slots.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil espera que a mudança diminua o monopólio das empresas e o preço das passagens de alguns destinos.

"O aeroporto de Congonhas é um aeroporto muito importante porque distribui para toda a rede do Brasil e ele precisa ser usado de maneira extremamente eficaz e é o que estamos buscando”, declara Moreira Franco, ministro da Secretaria de Aviação Civil.

Inicialmente, o governo pretende retirar os slots da aviação executiva e geral, que são quatro por hora, e destiná-los a empresas que operem aviões da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica), com o propósito de transformar Congonhas em uma espécie de vitrine da indústria nacional.

As duas maiores companhias, Tam e Gol, disseram em nota que cumprem todos os regulamentos de slots.

A Azul afirma que poderá atender a mais passageiros se tiver mais slots em Congonhas.

E a Avianca quer esperar o detalhamento das medidas para, então, se pronunciar.