A Comissão Europeia solicitou formalmente à Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Reino Unido, membros de seis blocos funcionais de espaços aéreos (FAB) diferentes, "que melhorem os respetivos FAB, um espaço aéreo comum organizado em função dos fluxos de tráfego e não das fronteiras dos Estados", explicou Bruxelas em comunicado.

Todos os Estados membros irão receber uma carta de Bruxelas, com vista a tomarem as "medidas necessárias para optimizar a implementação dos blocos funcionais de espaço aéreo e os serviços de navegação aérea".

No entanto, são os países da BLUEMED (Itália, Grécia, Chipre e Malta), do DANUBE (Bulgária e Roménia) e do FABCE (República Checa, a Eslováquia, a Eslovénia, a Hungria e a Croácia) que irão receberem cartas de notificação de incumprimento por parte de Comissão.

Depois os Estados membros "dispõem de um prazo de dois meses para reagir e enviar as suas observações". E a Comissão Europeia "pode - ou não ­- emitir um parecer fundamentado em conformidade com o artigo 258º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

No mesmo documento, a Comissão refere que os blocos funcionais de espaço aéreo "são uma etapa decisiva na criação de um sistema de aviação europeu mais eficiente, menos oneroso e menos poluente".

Siim Kallas, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Transportes, afirmou a este respeito: "Temos de acabar definitivamente com as fronteiras nacionais no espaço aéreo europeu".

Cada país tem evoluído de forma diferente e Bruxelas recordou que "o FAB entre a Itália, a Grécia, Chipre e Malta (BLUEMED FAB) ainda está a ser criado formalmente".

E já entraram em vigor os acordos entre Estados que estabelecem o FAB entre a Áustria, a República Checa, a Eslováquia, a Eslovénia, a Hungria e a Croácia (FABCE), o FAB entre a Bulgária e a Roménia (DANUBE FAB), o FAB entre a Lituânia e a Polónia (BALTIC FAB) e o FAB entre Espanha e Portugal (SW FAB), assim como o FAB Reino Unido/Irlanda.

Apesar disso, Bruxelas defende que "os progressos registados pelos FAB em termos de reorganização do espaço aéreo e de eficácia dos serviços de navegação aérea têm sido lentos".

Esses atrasos dão origem, segundo a mesma fonte, a um "maior consumo de combustível e, por conseguinte, a mais emissões de gases com efeito de estufa e a uma factura mais pesada para as companhias aéreas".

Todos os Estados-Membros da UE deviam ter criado os seus FAB até 4 de Dezembro de 2012. E a ausência destes avanços, "está a atrasar a realização completa do Céu Único Europeu, o que, por sua vez, gera ineficiências na gestão do conjunto do tráfego aéreo europeu, que podem representar cerca de 30 a 40 % da totalidade dos custos de navegação aérea e das taxas cobradas na Europa", acrescenta a mesma fonte.

Bruxelas estima que "estas ineficiências representam uma perda de cerca de 5 mil milhões de euros por ano, a adicionar às repercussões negativas nos projectos de melhoria da segurança no Céu Único Europeu".