O Juizado do Aeroporto, montado no Aeroporto Internacional Pinto Martins para atender o fluxo de turistas em Fortaleza durante a Copa do Mundo, já realizou 79 atendimentos desde 5 de junho, quando as atividades foram iniciadas. O Juizado funcionará até o dia de julho de forma ininterrupta.

Dos processos registrados, a grande maioria está relacionada a problemas com as companhias aéreas ou serviços prestados no Aeroporto Pinto Martins, o que soma 63 casos. Outros 16 foram referentes à autorização de viagem para menores desacompanhados.

Desse total, 39 casos foram solucionados por meio de acordos. Quando isso não acontecesse, o juiz plantonista concede tutela antecipada, se o caso for de urgência, ou encaminha o processo para a unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) competente, onde será processado e julgado.

Além dos atendimentos presentes nessa contagem, há também os atendimentos pré-processuais, quando as equipes plantonistas se direcionam aos guichês das empresas aéreas e resolvem a situação sem que a ação seja ajuizada.

De acordo com a juíza coordenadora dos JECCs, Ijosiana Cavalcante Serpa, o Juizado do Aeroporto tem solucionado os problemas de forma ágil e a população tem ficado satisfeita com os serviços.

“O jurisdicionado se sente valorizado e percebe, inclusive, que pode recorrer ao Poder Judiciário para resolver questões de urgência, com uma atuação célere e satisfatória”, avalia a juíza.

A magistrada também lembrou que o atendimento já funcionou entre os meses de junho e julho de 2013, período em que aconteceu a Copa das Confederações, mas afirmou que a procura pelo atendimento está bem mais intensa durante o Mundial. Além disso, ela afirma também que as empresas atuantes no aeroporto têm contribuído bastante para a resolução dos litígios.