Companhias aéreas e Infraero na mira do senador Randolfe
27/07/2012
Na próxima semana o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) concentra esforços na luta contra o poderio das duas únicas companhias aéreas que prestam serviços ao Amapá, TAM e GOL, e na cobrança da conclusão das obras do Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre. O roteiro do senador inclui a Secretaria Nacional de Aviação Civil – Anac, a Empresa Nacional de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.
Na terça-feira (31) está confirmada audiência com o diretor de aeroportos da Infraero, Luiz Miyada, quando o senador fará cobranças quanto à conclusão das obras do aeroporto de Macapá. Em janeiro deste ano Randolfe convidou a bancada federal para uma inspeção às obras e constatou a morosidade no andamento. Após a visita, Randolfe apresentou denúncia contra a Infraero junto ao Ministério Público Federal. A obra foi orçada em R$ 113 milhões e está atrasada desde 2008.
No mesmo dia 31, Randolfe terá reunião com o presidente do CADE, Vinícius Marques de Carvalho, para apresentar denúncias contra as empresas TAM Linhas Aéreas e GOL Linhas Aéreas Inteligentes. O conteúdo das denúncias se refere especialmente aos preços abusivos praticados em voos na Amazônia, particularmente aos que atendem o Amapá, estado sem ligação por terra com as demais unidades da Federação, o que torna o transporte aéreo questão prioritária.
Randolfe enviará requerimento ao ministro chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, solicitando uma série de informações. Entre elas critério para definição de preços de passagens aéreas; números de voos para os estados da região amazônica; o controle exercido pela SAC no que diz respeito ao planejamento da malha aeroviária brasileira; a forma que se dá a autorização para o cancelamento da operação de uma linha aérea; reclamações registradas na SAC e na ANAC contra empresas TAM e GOL provenientes da Amazônia e cancelamento da operação de voos partindo de Macapá.
Junto ao Senado, Randolfe solicitará audiência pública conjunta com as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle; Desenvolvimento Regional e Turismo e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A intenção é envolver todos os órgãos públicos focados na aviação civil e as empresas em questão para encontrar uma solução definitiva no combate as abusos de preços e serviços precários.
