Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Sábado, 28 de Setembro de 2024

Anac vai multar aéreas que desrespeitarem horários de pousos e decolagens

13/05/2014

Com o objetivo de diminuir os atrasos de pousos e decolagens constantes nos aeroportos nacionais, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou no início desta semana a Operação Copa, que irá fiscalizar a prestação de assistência e de informações aos passageiros pelas companhias aéreas e o cumprimento do planejamento de slots (horários de pousos e decolagens) pela aviação comercial e geral.

Entre o dia 05 de junho até 25 de julho deste ano, mais de 1.000 servidores irão inspecionar 42 aeroportos, dos quais 16 estão localizados nas cidades-sede da Copa do Mundo. Os operadores das aeronaves que descumprirem o planejamento de utilização de slots sofrerão penalidade, como multas e até suspensão de habilitação (pilotos) por 180 dias e cancelamento de autorização de voo (aeronaves estrangeiras). As multas variam de R$ 7 mil a R$ 63 mil para pessoas físicas e de R$ 12 mil a 90 mil para pessoas jurídicas.

A fiscalização da Anac será feita diretamente nos aeroportos e também por meio do Centro de Coordenação e Controle, sediado na cidade do Rio de Janeiro, onde a Agência atuará 24h durante o período do Mundial.

A solicitação de slots para operar nos 24 aeroportos coordenados durante a Copa já foi feita pelas companhias aéreas e pelos operadores de aviação geral, que terão direito a 20% dos slots dos aeroportos, e ainda podem apresentar os pedidos. As autorizações são concedidas de acordo com a capacidade dos aeroportos. “Esse controle é necessário porque em períodos como esse, de grandes eventos, aumenta a demanda por slots nos aeroportos envolvidos, razão pela qual o planejamento do uso da infraestrutura aeroportuária é essencial”, explica o diretor presidente da Anac, Marcelo Guaranys.

A Anac também prevê planos de contingência para as principais companhias aéreas no período do evento. Cada uma delas deverá adotar medidas como: a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico, o reforço de funcionários em guichês exclusivos para informações e registro de manifestações, a suspensão da prática de overbooking, aumento de aeronaves reserva disponíveis, incremento no efetivo de tripulação, remanejamento das manutenções programadas nas aeronaves e reforço no treinamento das equipes de solo.