"A situação é insustentável. Em março o Governo venezuelano prometeu às companhias aéreas que libertaria o dinheiro para repatriamento a uma taxa de juro justa, mas desde então houve não aconteceu nada", afirma a IATA num comunicado divulgado hoje, no qual explica que "as companhas aéreas estão empenhadas em servir o mercado venezuelano, mas não podem manter as operações indefinidamente se não lhes pagarem".

Em causa está o repatriamento para os países de origem dos lucros das companhias fruto da venda de bilhetes na Venezuela, que tem sido dificultada pelas leis cambiais do país e pelo "bloqueio do Governo venezuelano".

Há exatamente um mês, o Governo anunciou que prepara um calendário para pagar as dívidas de 3,8 mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) que tem para com as linhas aéreas internacionais, por repatriação de capitais correspondentes às vendas de bilhetes.

O anúncio foi feito pelo ministro de Transporte Marítimo e Aéreo venezuelano, Hebert Garcia Plaza, à saída de uma reunião de trabalho com representantes das linhas aéreas.

O ministro sublinhou que os pagamentos vão ser efetuados ao valor do câmbio que estava vigente aquando das vendas - 4,30 bolívares por dólar em 2012, e 6,30 por dólar em 2013 - e que em 2014 se aplicará o valor referencial correspondente aos leilões do Sistema Complementar de Administração de Divisas (Sicad 1).

Na Venezuela está em vigor, desde 2003, um férreo sistema de controlo cambial que impede a livre obtenção de moeda estrangeira no país e obriga as companhias aéreas a terem autorização para poderem repatriar os capitais gerados pelas operações.

Para a Associação de Linhas Aéreas da Venezuela (Alav), o anúncio é "um passo de gigantes" na solução de um problema que afeta o setor, que viu 11 das 26 companhias que voam para Caracas reduzirem desde janeiro a oferta de lugares, nalguns casos até quase aos 80%, devido à impossibilidade de repatriar os capitais correspondentes às vendas.

Perante estas medidas, os utilizadores queixam-se de dificuldades para conseguir fazer reservas para viagens para o estrangeiro e que as empresas aéreas triplicaram os preços das passagens, nalguns casos para valores acima de 3.000 euros, para destinos europeus.

Para a IATA, a situação é dificultada pela volatilidade do próprio Governo, que em dezembro aumentou as taxas em 70% "sem qualquer consulta aos parceiros nem melhorias no serviço prestado" e implementou taxas especiais sobre as companhias para financiar atividades "que nada têm a ver com o transporte aéreo".

A consequência principal é a degradação do serviço aos passageiros, conclui a IATA, que lembra que no ano passado "11 das 24 companhias que operam de e para a Venezuela reduziram as operações entre 155 e 78%, e uma [a Air Canada] parou mesmo de voar para o país".