Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Sábado, 28 de Setembro de 2024

Governo vai subsidiar aéreas que criem rotas para o interior

15/04/2014

O governo central brasileiro vai usar fundos do Tesouro Nacional para subsidiar companhias aéreas que criem novas rotas para cidades no interior do país.   O projecto, que ainda está em fase de definição de parâmetros e foi apresentado semana passada às quatro maiores aéreas brasileiras, Tam, Gol, Azul e Avianca, pretende levar o transporte aéreo de passageiros a cidades de porte médio e pequeno pelo interior de todas as regiões do Brasil.   A ideia é o governo comparticipar, com valores ainda a definir com as empresas, parte dos lugares disponíveis em cada voo nessas rotas interioranas, nem sempre rentáveis ou tão atractivas para as aéreas quanto as rotas nacionais, entre capitais de estado e outras grandes cidades. No Brasil existem pelo menos 270 aeroportos de médio e pequeno porte aptos a receberem essas rotas que, na estimativa de especialistas do sector aéreo ligados às quatro empresas que participaram na reunião com o governo, podem movimentar até 800 mil passageiros ao ano.   Na apresentação do projecto às empresas aéreas estiveram o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, os ministros da Aviação Civil, Moreira Franco, e da Presidência, Aloízio Mercadante, e o presidente da Agência Nacional da Aviação Civil, Marcelo Guaranys. Ao longo desta semana, as aéreas vão enviar ao governo as suas próprias propostas para complementar e, eventualmente, alterar alguns pontos do projecto, que será posteriormente enviado ao Congresso Nacional com o pedido de análise em carácter de urgência. De acordo com o que já está definido, o pagamento às aéreas será feito após o serviço prestado e na forma de compensação económica, baseada na planilha de custos das companhias e levando em conta o número de passageiros por viagem, a distância e o gasto com combustível, podendo ser subsidiados até 60 lugares por voo. O dinheiro para essa subvenção às aéreas sairá de um fundo formado pelo pagamento das concessões de aeroportos recentmente feitas à iniciativa privada, que este ano terá uma entrada total de recursos na ordem dos 967 milhões de euros, não estando ainda definido que percentual desse montante será usado para subsidiar as rotas interioranas.