O ano de 2014 começou e com ele a "corrida do ouro" para ganhar a confiança dos eleitores que vão às urnas no dia cinco de outubro para eleger novos governadores e seus vices, senadores, deputados estaduais, federais e distritais e para a Presidência do país. Um batalhão de políticos deve confirmar as suas candidaturas até o dia 30 de junho, prazo limite estabelecido pelo Tribunal Superior  Eleitoral (TSE) para as convenções e confirmação das candidaturas.

Com base nos números divulgados sobre as eleições de 2010 em todo país, a previsão é de que cerca de 170 políticos concorram aos 27 cargos para governador nas capitais nacionais; além de 272 candidatos devem disputar os 27 cargos para senadores; 6 mil candidatos devem entrar na disputa para deputado federal, que tem 513 cadeiras disponíveis; e mais de 15 mil candidatos devem disputar as 1059 vagas abertas para deputado estadual. Esse contingente, em breve, estará nas ruas e nas "telinhas" apresentando as suas plataformas políticas e usando recursos tecnológicos sofisticados para prender a atenção dos eleitores.

No jogo político da campanha vale tudo para ganhar a confiança do eleitorado, desde um simples e tradicional “santinho” até a utilização dos meios de transportes disponíveis nos ares, na terra e no mar para chegar "aonde o povo está".  E para atender a essa demanda de candidatos, as empresas de publicidade lançam mão de produtos modernos, mas com orçamento “salgado”.  

Os mais cobiçados marqueteiros orientam os seus clientes de que o volume de gastos nas campanhas tem sido fator decisivo nas eleições. Os dados no portal do TSE confirmam a teoria desses profissionais, basta observar que dos 513 eleitos para a Câmara em 2010, 369 foram candidatos que gastaram quase doze vezes mais que os outros concorrentes. Num período de oito anos, as despesas declaradas em campanhas saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões, considerando todos os cargos eleitorais.

O deslocamento dos candidatos dentro dos seus estados é uma das produções que mais sobrecarrega as planilhas de custo das campanhas, com alugueis de pequenos aviões, helicópteros e até barcos. As empresas de táxi aéreo já estão recebendo os pedidos de orçamento para a corrida eleitoral de 2014. E quando a cotação é para campanha política, o setor coloca um "pouco mais de sal" no preço dos voos. Um helicóptero do modelo Esquilo As 350, com capacidade para cinco passageiros, por exemplo, pode custar de R$ 3,5 mil a R$ 6 mil o voo/hora. A aeronave Bandeirantes, um avião de pequeno porte, turbo-hélice, que pode transportar até 15 passageiros por viagem, tem o seu valor por quilômetro cotado em R$ 15,00. Outro jatinho muito utilizado pelas equipes de políticos em campanhas é o modelo King Air, que tem seu voo avaliado em R$ 12 mil/hora e tem capacidade para nove pessoas. 

Nas regiões norte e nordeste, onde os municípios têm uma distância maior entre eles, o uso de aviões é mais recomendável. Já nas regiões sul, sudeste e centro-oeste, os helicópteros lideram a preferência dos candidatos, por serem as aeronaves mais indicadas para pequenas distâncias. Um trecho de 60 quilômetros entre dois municípios vizinhos, por exemplo, pode ser feito em menos de 30 minutos a bordo de um jatinho, mas o seu custo será de mais de R$ 6 mil para os dois trechos - ida e volta. Considerando que o candidato visite três localidades por dia, o valor pula para R$ 18 mil/dia, ou seja, R$ 540 mil/mês, para apenas um candidato.

Com base nas tabelas atualizadas das companhias de táxi aéreo, um candidato a governador em São Paulo deverá desembolsar na próxima campanha uma média de R$ 12 mil para percorrer todos os 645 municípios, distribuídos nos 248.209,246 km2 territoriais do Estado. Esse valor é referente a apenas um trecho da viagem e a bordo de uma aeronave mais simples, o modelo Esquilo AS 350. Se optar por um jatinho King Air, que oferece maior conforto e rapidez, transportando o mesmo número de tripulantes, o candidato pagará o dobro do preço, ou seja, R$ 24 mil ou R$ 48 mil para os dois trechos. O giro pelo Estado costuma ser feito, pelo menos, duas vezes por cada candidato aos diversos cargos majoritários.

Já no Estado do Mato Grosso, para percorrer os 903.357,908 km 2 de território por via aérea, é necessário três horas e meia de vôo. Para fazer essa viagem, os táxis aéreos cobram, em média, de R$ 42 mil a R$ 84 mil, dependendo do tipo de aeronave. Em Minas Gerais, para percorrer os 586.528,2993 de extensão territorial é necessário dispor de um orçamento que vai de R$ 36 mil a R$ 72 mil. No Estado do Paraná, um candidato paga cerca de R$ 18mil a R$ 36mil para visitar os seus 399 municípios utilizando aeronaves. No Rio de Janeiro, os candidatos deverão gastar entre R$ 4 mil a R$ 10 mil para transitar entre os 92 municípios, distribuídos nos 43.696,54 km2 de território.  

Além dos transportes modernos e confortáveis, os bastidores das campanhas ainda contam com um exército de profissionais bem remunerados, especialmente a equipe de marketing, além dos famosos produtos de mídia, como os santinho, galhardete ou aqueles minutinhos na TV, que custam o valor de uma produção hollywoodiana. 

Marketing político é o que mais sobrecarrega as campanhas

O professor do departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Ciências Sociais, Marcus Ianoni, avalia que os custos de transporte nas campanhas são altos, mas inferiores ao gastos com marketing político. Ianoni acredita que ainda o principal gasto dos majoritários seja com marketing, incluindo material impresso e produção de programas de rádio e TV. Em seguida vem transporte, recursos humanos e aluguéis.

O especialista relembra que em 2002, foram gastos, oficialmente, R$ 827,6 milhões pelos partidos políticos e candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Em 2010, esse valou alcançou quase R$ 4,9 bilhões, ou seja, aumentou de 591%. “Creio que nas eleições desse ano, no mínimo R$ 5 bilhões serão gastos. Nossas campanhas eleitorais estão entre as mais caras do mundo, mais caras até mesmo que as eleições nos EUA, sendo que lá o horário de TV não é gratuito, como é aqui, embora aqui as emissoras de TV recebam uma compensação financeira por disponibilizar a veiculação do horário eleitoral. As eleições estão cada vez mais significando uma disputa por arrecadação de recursos, ao invés de serem uma disputa de ideias. Os candidatos que vencem, em geral, são os candidatos que mais arrecadam. Isso dificulta a renovação política e opera no sentido de que a política chega uma atividade elitista”, disse Ianoni.

Para Marcus Ianoni, é necessária e urgente a modificação do “mecanismo privatista de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais”. Ele acrescenta que: “um dos principais pontos da reforma política é a mudança no padrão de financiamento privado de campanha. Para acabar com essa indústria da política há, no Congresso Nacional, vários projetos propondo o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais”.

Estudo aponta políticos que tiveram os seus mandatos cassados por crime eleitoral

Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que um grande número de prefeitos eleitos em 2008 tiveram os seus mandatos cassados por crimes de improbidade administrativa ou por conta de infrações relacionadas à legislação eleitoral. 

De acordo com a pesquisa, dos 5.563 prefeitos eleitos, 383 não estão mais ocupando as suas cadeiras e, desse total, 210 foram cassados (54,33%). A pesquisa mostra ainda que desse número, 48 prefeitos (22,86%) foram acusados de crime de "Infração a Legislação Eleitoral", sendo afastados das suas atividades. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com a advocacia-geral da União, há dois anos, para recuperar os recursos gastos com as chamadas eleições suplementares, realizadas após a cassação dos mandatos políticos. Um levantamento do TSE mostrou que, desde 2004 a União gastou cerca de R$ 6 milhões com esse tipo de pleito, sendo que quase metade deste valor foi gasto em 2010 e 2011.

A realização dos pleitos suplementares exige da Justiça Eleitoral os mesmos investimentos das eleições regulares, ou seja, pagamento das despesas com a equipe de trabalho e transporte e instalação das urnas eletrônicas. Desde dezembro de 2008, ano em que foi realizada eleição para prefeito, já foram realizados 176 pleitos suplementares.

Incerteza no número de cadeiras para deputados

Uma resolução do TSE, de abril de 2013, alterou o tamanho de algumas bancadas estaduais na Câmara dos Deputados e, por consequência, das Assembleias Legislativas. De acordo com a resolução, o número de deputados estaduais cairia para 1.049, ou seja, 10 vagas a menos. No entanto, esta determinação foi suspensa por um decreto legislativo aprovado em novembro pelo Congresso Nacional. O pedido partiu da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e teve base no voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

Pelas novas regras, o Pará cresce a sua bancada na próxima Legislatura da Câmara dos Deputados (2015-2018), recebendo mais quatro cadeiras, passando de 17 para 21. O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada estado, passando o Ceará de 22 para 24 vagas e, Minas Gerais, de 53 para 55. Amazonas e Santa Catarina vão aumentar mais uma cadeira cada, com o Amazonas indo de 8 para 9 e Santa Catarina de 16 para 17 o número de vagas. Paraíba e Piauí sofreram uma redução de bancada, perdendo dois deputados federais cada um, passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8. Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perderam um deputado na Câmara: Pernambuco passa de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais.

O novo calculo que define o número de deputado federal para cada estado tem como base o contingente populacional estadual. No estado da Bahia, por exemplo, o contabilidade é a seguinte: o quociente populacional nacional seria igual a 190.755.799 (população do País) dividido por 513 (total de cadeiras), no total de 371.843,66. Calcula-se o quociente populacional estadual, que seria a divisão entre 14.016.906 (população da BA) por 371.843,66 (QPN), com o resultado de 37,69, desprezando-se a fração. As cadeiras excedentes em alguns estados irão preencher as que serão acrescidas nos calculos de outros estados. Segundo a ministra, esta proposta assegura maior proporcionalidade – entre a população das unidades da Federação e o respectivo número de cadeiras – e ainda tem a vantagem de fundar-se em premissa de cálculo contida na legislação eleitoral (cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, conforme os artigos. 106 e 109 do Código Eleitoral. A aplicação dessas regras não foi confirmada para as eleições de outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral, que aguarda decisão da Câmara.