A prefeitura de São Paulo anunciou que a inspeção veicular ambiental ficará suspensa a partir do dia 1 de fevereiro. Segundo comunicado, a inspeção será retomada após uma nova licitação para contratar empresas que realizarão o serviço. O prazo legal para que a empresa Controlar realizasse o serviço terminou nesta sexta-feira.

De acordo com a prefeitura, o licenciamento no exercício de 2014 não ficará condicionado à aprovação na inspeção veicular até que o serviço seja reestabelecido. “A regra visa não prejudicar os donos de veículos que estejam com pendência de inspeção e que não podem se regularizar por conta da suspensão temporária”, afirma a prefeitura.

As multas aplicadas até o dia 31 de janeiro continuam válidas, mas não serão aplicadas novas multas por falta de inspeção ambiental durante o período de suspensão.

De acordo com a prefeitura, o proprietário do veículo deverão realizar a inspeção quando o serviço for retomado e terá um prazo, estipulado pela prefeitura, para regularizar a situação do caro.

A prefeitura afirmou que o edital para a licitação está em consulta pública e será publicado nos próximos dias.

Novas regras

As regras para a inspeção veicular também foram alteradas. De acordo com a prefeitura, a nova inspeção isenta veículos aprovados de pagamento de taxa e não é exigida para carros nos três primeiros anos de uso.

Além disso, a inspeção será feita a cada dois anos se o veículo tiver entre quatro e nove anos de uso. Já os carros movidos a diesel com dez ou mais anos de uso passarão pela inspeção anualmente.