Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Sexta, 27 de Setembro de 2024

Restrição de voos é transitória, diz Argemiro

31/01/2014

Para o secretário municipal de Transportes e Trânsito, Argemiro Ferreira, o aeroporto municipal “Maestro Marinho Franco”, em Rondonópolis, não vive uma realidade de retrocesso, mas de avanços nas estruturas físicas e administrativas. A avaliação foi feita ontem (30/01) para a reportagem do Jornal A TRIBUNA em função das reclamações que vêm sendo feitas quanto à situação do aeroporto local, que deixará de ter voos para fora de Mato Grosso. Ele destacou que, desde 2013, uma série de encaminhamentos vêm sendo providenciados e que resultarão em condições para aumento da quantidade de voos e do tamanho das aeronaves no aeroporto.
Argemiro observou que as deficiências vividas no aeroporto municipal se arrastam desde 2005, sem a tomada das providências necessárias pelas gestões anteriores. Ele informa que, em 2007, Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), por exemplo, emitiu Relatório de Inspeção Aeroportuária (RIA) apontando diversas irregularidades a serem sanadas. Posteriormente, em 2011, atesta que um novo relatório da Anac mostrou que nenhuma das irregularidades tinha sido sanada e que outras foram constatadas. Nesse período, assegura que nenhuma ação efetiva foi tomada pelas gestões anteriores para solucionar os pontos críticos do espaço aeroportuário.
Conforme o secretário, as principais prioridades para garantir condições adequadas de segurança e operacionalidade de voos no aeroporto municipal são: a Estação Permissionária de Telecomunicações Aeronáuticas (EPTA), o Papi (um indicador de trajetória de aproximação de precisão), número suficiente e qualificado de Agentes de Proteção da Aviação Civil (Apac), aparelho de raio-x, guaritas, regulamentação da Seção de Combate a Incêndio (Sescinc), sistema de câmeras de segurança, credenciamento de usuários, e providência de documentos como Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional (MGSO), Programa de Segurança Aeroportuária (PSA), Plano de Emergência em Aeródromo (PLEM), Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), entre outros.
Diante dessas necessidades, Argemiro argumentou que a gestão atual, em conjunto com o governo estadual, vem procurando cumprir as exigências da Anac. Ele alega que, em fevereiro de 2013, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) deu início a um amplo processo de reestruturação e modernização do aeroporto municipal, o qual ainda está em andamento. Nesse projeto, reforça que o espaço está sendo contemplado com a ampliação da pista de pouso e decolagem de 30m para 45m de largura e para 2.350m de extensão, implantação e pavimentação de pista de taxiamento, de 25m por 1650m, e com a aquisição de equipamentos e estruturas como o Papi, a EPTA, o cercamento do sítio aeroportuário com as guaritas, aquisição de aparelho de raio-x, e esteira de restituição de bagagens.
Paralelamente a esse processo, o secretário explica que, observando aquilo que já está sendo atendido pelo Governo do Estado, o Município procurou suprir outras necessidades do aeroporto, como a implantação do sistema de câmeras de segurança, atendimento ao número adequado de APAC, com a realização agora de novo processo seletivo, contratação de empresas para qualificação dos APACs e confecção dos documentos necessários (como o MGSO, PSA, PLEM e SGSO). Também diz que o Município fez a qualificação dos profissionais que atuam no local, como administradores e bombeiros.
REGULARIDADE DE VOOS – Em uma reunião em março de 2013, em Cuiabá, com diversos representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da empresa Azul Linhas Aéreas, Argemiro Ferreira repassou que houve a discussão dos procedimentos para não haver a interrupção de voos em qualquer hipótese durante as atuais obras de reestruturação do aeroporto municipal. Em função das obras na pista principal, a Azul, por exemplo, não poderia operar com jatos no local.
Para possibilitar o recebimento de voos, atendendo as dimensões de homologação da Anac, a pista de taxiamento seria ampliada de 19 para 25 metros de largura. O secretário atesta que esse foi um acordo firmado pelo Estado e presente em ata. Contudo, posteriormente, ele diz que a Anac não homologou a pista de taxiamento como pista convencional. Com isso, a pista principal terá de continuar sendo usada mesmo durante as obras, o que se torna inviável para a operação de aeronaves maiores.
Coincidentemente com esse processo de obras previstas no aeroporto, Argemiro explica que a Azul fez uma restruturação com foco na Copa do Mundo, deixando Rondonópolis com aeronave menor (o ATR-42) e com linha apenas para capital Cuiabá. Diante disso, sustenta que, tão logo sejam terminadas as melhorias previstas no aeroporto, a Azul pretende aumentar a quantidade de voos e o tamanho das aeronaves para atender Rondonópolis. Nesse sentido, informa que a empresa firmou um contrato com a Prefeitura em relação ao espaço de vendas no aeroporto e ainda pediu a ampliação ou cedência de espaço para instituir no local uma sala de manutenção.
Conforme a Prefeitura, contatos também vem sendo feitos para que outras empresas aéreas possam atuar em Rondonópolis, assim que as melhorias previstas estejam concluídas e com a devida aprovação da Anac, como a Avianca, a Gol, a Tam, a Asta e a Sete. A informação é que os posicionamentos foram receptivos, com a vinda na próxima semana de  representantes de algumas das empresas para análise visando operação no município.