Governo amplia fiscalização e efetivo nos aeroportos para o fim do ano
13/12/2013
O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, anunciou nesta quinta-feira (12) o aumento da fiscalização nos 12 principais aeroportos do país e a ampliação do efetivo em atividade para atender a demanda de fim de ano nos terminais brasileiros.
De acordo com Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a expectativa é que 16,5 milhões de pessoas passem pelos terminais durante o mês - 800 mil a mais que em novembro e 200 mil a mais que em dezembro de 2012.
Segundo a SAC, 315 agentes da Anac vão atuar na fiscalização – serão 315 funcionários trabalhando em turnos. Em Brasília, Guarulhos e Galeão, o trabalho será feito 24h.
Entre as principais ações a serem adotadas pela Infraero e pelas empresas concessionárias de aeroportos está o reforço de funcionários em solo e tripulantes; a disponibilização de 15 aeronaves reservas para eventuais problemas técnicos; a ampliação do número de esteiras para recolhimento de bagagens e a intensificação da fiscalização.
Segundo o consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Adalberto Febeliano, todos os trabalhadores tiveram as férias e os treinamentos obrigatórios suspensos. Segundo ele, 97% dos funcionários estarão em atividade - efetivo 4% maior que em outros meses do ano.
As medidas foram anunciadas após reunião da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) na manhã desta quinta, e entram em vigor a partir de sexta-feira (13), por 30 dias consecutivos. É o quinto ano que a reunião é realizada pela comissão para debater medidas para atender a demanda de fim de ano.
De acordo com Franco, 20 de dezembro é dia de pico do mês, com maior movimento e pressão nos aeroportos. Por esse motivo, o ministro da Secretaria de Aviação Civil afirmou ser de extrema importância que os passageiros utilizem meios remotos, como celulares e tablets, para fazer o check in eletrônico dos voos, de modo a tonar mais rápico o embarque.
"Pedimos à população para fazer o check in em casa, pela internet, telefone celular, chegar com maior antecedência ao aeroporto, porque realmente é o maior período de tráfego que nós vamos ter em todo o ano", disse o consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Adalberto Febeliano.
Franco apontou dois problemas que ainda precisam ser solucionados pela SAC com a Receita Federal e a Polícia Federal, que trata do número do efetivo dos dois órgãos em atividade nos aeroportos durante o mês.
"A Receita e a PF alegam dificuldades orçamentárias, mas há uma disposição do governo de superar essas dificuldades", disse. "São dois órgãos cuja prestação de serviço é essencial ao fluxo do aeroporto. Você tem impactos não só do conforto das pessoas mas sobretudo na rede, porque os atrasos decorrentes de filas atrasam as conexões."
Medidas
Os aeroportos incluídos na operação são: Galeão e Santos Dumont (RJ), Congonhas, Guarulhos e Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Fortaleza (CE), e Recife (PE).
Os aeroportos administrados pela Infraero se comprometeram a aumentar a oferta de cadeiras nas salas de embarque e instalar carregadores para equipamentos eletrônicos e carrinhos de bagagens.
O número de funcionários de atividades operacionais, atendimento ao público, manutenção e limpeza também devem ser reforçados.
As lanchonetes dos terminais também terão o preço controlado nos aeroportos do Galeão (RJ), Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Curitiba e Londrinha (PR), Recife (PE) e Natal (RN). Os clientes terão uma lista de 15 produtos com preços acessíveis.
Em Brasília, deverão ser instaladas novas esteiras de bagagem e a adoção de procedimentos para tonar mais rápica a inspeção de viajantes em pontos de detecção de metais e raio-x das bagagens despachadas. Também haverá a ampliação do espaço para passageiros na área de embarque e desembarque.
Também serão feitos acordos com a polícia e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que as obras nos arredores do terminal não prejudiquem o trânsito.
Em Guarulhos, as medidas abrangem a ampliação da praça de alimentação e de vagas de estacionamento e o aumento do número de balcões para atendimento a passageiros de voos internacionais.
No aeroporto de Viracopos, em Campinas, a empresa concessionária se comprometeu a aumentar o número de esteiras para recolhimento de bagagens e a ampliar o número de vagas para veículos fazerem o embarque ou desembarque de passageiros nas vias de acesso do aeroporto.
Também ficou estabelecida a abertura de um posto da Anac para atendimento aos passageiros, a ampliação do número de tomadas para equipamentos eletrônicos e a compra de equipamentos para facilitar o acesso de cadeirantes aos aviões.
Reclamações
De acordo com a agência, é obrigação da companhia aérea informar passageiros sobre atrasos, cancelamentos e oferecer meios de comunicação, como telefone ou internet, para atrasos maiores que uma hora. Para atrasos superiores a duas horas, a empresa deve fornecer acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem para atrasos superiores a 4 horas.
Em caso de problemas, os passageiros devem procurar a companhia aérea; se não forem oferecidas soluções, a ANAC.
A Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias se reúne periodicamente para debater a aviação civil no país. A comissão é integrada por membros da Casa Civil, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Ministério da Agricultura, do Ministério da Defesa, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça, do Ministério do Planejamento, da Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Aviação Civil e da Infraero.
