MP-RJ investiga condições de segurança nos terminais do Galeão
02/10/2013
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro investiga as condições de segurança no Aeroporto Internacional do Galeão. De acordo com informações repassadas pela Infraero ao MPF, o aeroporto conta hoje com apenas 65 câmeras no terminal 1 e 84 no terminal 2, sendo que apenas uma câmera cobre o setor de controle de imigração em cada um dos terminais. As imagens são armazenadas por um curto período: 18 dias no terminal 1 e apenas 8 dias no terminal 2.
Para o MPF, a insuficiência de câmeras e o curto prazo de armazenamento das imagens do Aeroporto do Galeão fragiliza o sistema de controle imigratório, impedindo o combate a crimes como tráfico internacional de drogas, armas e pessoas.Segundo a procuradora da República Marta Cristina Pires Anciães, “a insuficiência de câmeras não inibe a ocorrência de delitos e dificulta a elucidação de crimes ocorridos em toda a área do aeroporto, tais como furtos de bagagem, de automóveis e de cabos elétricos que alimentam os equipamentos de auxílio da aviação”.
Em julho deste ano, o MPF enviou uma recomendação ao superintendente da Infraero no Galeão solicitando o imediato remanejamento das câmeras de segurança no aeroporto, com o objetivo de aumentar o número de câmeras nas áreas de controle imigratório dos terminais 1 e 2. O MPF recomendou ainda a extensão do prazo de armazenamento das imagens para três anos e que o número de câmeras nas áreas de controle de imigração fosse ampliado, com mais posições e pontos de captação de imagens.
A Infraero respondeu à recomendação informando que o projeto para instalação das novas câmeras supera os recursos disponíveis no orçamento da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.
Audiência pública em outubro
Diante desse quadro e da notícia de que o serviço aeroportuário vai ser concedido à iniciativa privada, o MPF realizará uma audiência pública no dia 23 de outubro, às 9h, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31, 6º andar) . Para o procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, "a audiência pública será uma excelente oportunidade para colher dos órgãos públicos informações e sugestões relacionadas à questão de segurança do aeroporto, a fim de que sejam consideradas pelo poder concedente na licitação que se avizinha”.
